O Minist�rio da Infraestrutura assinou ontem acordo com a Ferrovia Centro-Atl�ntica S/A (FCA), administrada pela VLI S/A, para pagamento de uma multa de R$ 1,2 bilh�o aos cofres da Uni�o. Parte do dinheiro pode ser destinada para ampliar o metr� de BH, com a implanta��o da linha 2, ligando o Bairro Calafate ao Barreiro. Entretanto, n�o h� cl�usula no acordo prevendo que os recursos vir�o exclusivamente para Minas. O Rio de Janeiro tamb�m est� na disputa e quer uma parte da verba. A assinatura do acordo ocorreu na sede do Minist�rio P�blico Federal em Minas, o que pode ser visto como um ato simb�lico de que o estado ser� beneficiado.
O acordo prev� que a FCA se compromete a pagar R$ 1,2 bilh�o em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA, a partir de 31 de janeiro do ano que vem. Nos tr�s primeiros anos, as mensalidades a serem quitadas custar�o R$ 26,7 milh�es. Nos dois �ltimos anos, o valor das parcelas est� estipulado em R$ 10 milh�es mensais. Segundo as cl�usulas do acordo, os recursos ser�o empregados em estudos, obras, recupera��o, desenvolvimento ou implanta��o de infraestrutura ligada ao aperfei�oamento da pol�tica de transportes, no �mbito do setor ferrovi�rio, inclusive mobilidade urbana.
A multa � resultado de abandono de trechos de estradas de ferro da FCA em Minas Gerais, que v�o do munic�pio de Sabar�, na Regi�o Metropolitana, a Cataguases, na Zona da Mata, correspondente a 65% de toda extens�o abandonada pela empresa. A bancada fluminense tamb�m tem interesse em parte dos recursos, pois a ferrovia percorre uma �rea de 20% do estado. O restante est� em territ�rio paulista.
Na segunda-feira, o deputado Diego Andrade (PSD), coordenador da bancada mineira na C�mara, disse que existe um compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, de que esse dinheiro seria reservado para o metr� de Belo Horizonte. “S�o recursos que tamb�m est�o sendo disputados pela bancada do Rio de Janeiro. Mas, como foi feito o compromisso do ministro Tarc�sio, e existe uma grande mobiliza��o da bancada mineira, esperamos assegurar esses recursos assim que eles chegarem aos cofres da Uni�o”, completou Diego Andrade.
Na manh� de ontem, em encontro com prefeitos e representantes de cidades da Regi�o Metropolitana, o governador Romeu Zema disse que est� nos seus planos melhorar a mobilidade na regi�o metropolitana. Antes mesmo de ter sido fechado o acordo entre o governo federal e a VLI, ele destacou a import�ncia dos recursos para a capital. Na ter�a-feira passada, o governador se reuniu com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer detalhes do trecho da linha 2.
Zema criticou a falta de investimento no trem metropolitano de Belo Horizonte, que ficou esquecido nos �ltimos anos enquanto os metr�s de S�o Paulo e do Rio de Janeiro receberam verbas. O governador disse que se perde tempo andando de carro na capital e garantiu que ir� “pelo menos iniciar alguma coisa” na sua gest�o. “� fundamental melhorarmos a mobilidade”, disse.
Linha 2
A linha Calafate/Barreiro deve ser a contemplada com os recursos porque � o trecho mais avan�ado. Algumas esta��es t�m suas estruturas j� iniciadas, mas foram paralisadas h� cerca de 20 anos por falta de recursos. No final de 2011, a obra de expans�o das linhas 2 e 3 do metr� foi inclu�da no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e foram gastos a partir do ano seguinte R$ 53 milh�es para a elabora��o de estudos t�cnicos e projetos do metr�, mas tudo foi paralisado.