Ap�s terminar a elei��o de 2016 como suplente, Bella Gon�alves (Psol) se tornou vereadora de Belo Horizonte quando a correligion�ria �urea Carolina foi eleita deputada federal. Os 6.954 votos obtidos por Bella no pleito deste ano garantiram mais um mandato na C�mara Municipal. L�sbica, a parlamentar de 32 anos tem a defesa dos LGBTQIA+ como uma de suas prioridades. Ela mira constituir uma frente em prol dos direitos dos homossexuais. “A presen�a de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos”, diz, animada com o novo n�mero de vereadoras – 11 entre os 41 parlamentares. Ao Estado de Minas, Bella foi mais uma a detalhar os planos para o mandato. Outra ideia � unir pol�ticas j� existentes, sobre renda b�sica e moradia, para auxiliar m�es em situa��o de vulnerabilidade social.
Nos pr�ximos quatro anos, a pessolista pretende dar aten��o �s tem�ticas ambientais. Preocupada com a minera��o na Serra do Curral, teme reflexos da extra��o no abastecimento h�drico. “Belo Horizonte est� amea�ada de ter 100% de sua �gua contaminada por rejeitos de minera��o em caso de rompimento de barragens”, alerta. Sobre o governo Alexandre Kalil (PSD), o tom � de independ�ncia.
Qual a principal bandeira de seu segundo mandato?
Al�m de manter lutas pelos direitos humanos e pelo direito � cidade – cuja pauta central � a moradia, mas vai al�m –, quero focar na quest�o do meio ambiente: o enfrentamento � minera��o ilegal na Serra do Curral, a preserva��o das �reas verdes e a amplia��o da reciclagem. O momento do pa�s nos pede uma agenda ambiental mais consistente. Para al�m de pautas que j� carrego, como direito � moradia popula��o em situa��o de rua, mulheres e LGBTs, quero tornar o meio ambiente tema mais central.
Qual o primeiro projeto de lei que pretende apresentar?
Sempre sentamos com os movimentos (sociais) para elaborar projetos. Um em discuss�o avan�ada � a necessidade de constru��o de pol�tica socioassistencial para m�es em situa��o de vulnerabilidade. Pensar moradia e renda a essas mulheres, que, muitas vezes, est�o tendo seus filhos em situa��o de rua ou de extrema vulnerabilidade, tem de ser pol�tica p�blica central. N�o sei se vai ser, exatamente, um projeto de lei ou uma incid�ncia legislativa de outro tipo, mas quero focar nessa constru��o no primeiro semestre.
Como concretizar a ajuda �s mulheres em situa��o de vulnerabilidade?
J� temos em BH a Lei Morada Segura, que garante �s mulheres em situa��o de viol�ncia acesso a pol�ticas habitacionais. Embora seja lei e j� tenhamos destinado cerca de R$ 1 milh�o em emendas parlamentares estaduais e federais, ainda n�o foi colocada em execu��o. A ideia � colocar o Morada Segura em execu��o, al�m de alterar a lei sobre assentamentos. J� temos um projeto, de iniciativa do Executivo, que garante renda m�nima �s fam�lias em situa��o de vulnerabilidade. “Casar” os projetos existentes dentro de uma pol�tica focada nas m�es e suas especificidades � o que queremos fazer.
A senhora citou a minera��o predat�ria. O que tem em mente para esse ponto?
� preciso interromper o processo da minera��o na Serra do Curral. Por mais que se questione a compet�ncia municipal, h� uma s�rie de instrumentos que podem ser mobilizados por BH junto a cidades da Regi�o Metropolitana para parar a minera��o na serra. A minera��o foi interrompida a partir de muita luta da sociedade muitos anos atr�s, mas foi retomada sob a justificativa de recuperar a �rea degradada. O que vemos � a minera��o avan�ando de maneira ilegal. A cidade n�o quer que a Serra do Curral seja minerada. Ela � parte de nosso patrim�nio cultural e material. Belo Horizonte est� amea�ada de ter 100% de sua �gua contaminada por rejeitos de minera��o em caso de rompimento de barragens.
"Se a legislatura passada foi marcada por v�rios projetos e press�es pol�ticas de car�ter ultraconservador, a presen�a de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos"
Bella Gon�alves
Como a senhora avalia a legislatura atual? O que pode melhorar?
Teremos mais partidos e muito mais mulheres, atingindo quase 30%. H� uma perspectiva de possibilidade de construir pol�ticas para mulheres com um peso diferente. Por mais que os espectros pol�ticos sejam distintos, algo nos agrega: a defesa da vida das mulheres, por exemplo. E, tamb�m, a presen�a de quatro LGBTs: Duda (Salabert, PDT), Iza (Louren�a, Psol), Gabriel (Azevedo, Patriota) e eu, al�m de outros aliados, para construir uma bancada que defenda nossos direitos diante do crescimento do conservadorismo. Se a legislatura passada foi marcada pela aprova��o em primeiro turno do Escola sem Partido e por v�rios projetos e press�es pol�ticas de car�ter ultraconservador – e n�o que na pr�xima legislatura eles sejam abandonados –, a presen�a de mais diversidade aponta que a sociedade quer ver a defesa de direitos. Quero propor com os outros colegas uma Frente Parlamentar em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA , e pode se transformar em propostas de reforma administrativa para a constru��o dos conselhos LBGT, que at� hoje n�o foram aprovados em BH.
A senhora, a princ�pio, se coloca como base ou oposi��o ao governo Kalil?
A gente vota (a favor dos) projetos que consideramos positivos � cidade, n�o faz uma oposi��o desonesta e de ataques, mas nos posicionamos em defesa da popula��o quando achamos que a prefeitura n�o est� fazendo seu trabalho ou quer adotar uma medida que prejudique o conjunto da popula��o.