"� sabido que a nenhum investigado ou r�u � facultada a op��o de decidir como, onde e se quer prestar um depoimento. Isso vale para qualquer cidad�o, inclusive para o presidente da Rep�blica", afirmou S�nchez Rios. "A quest�o foi judicializada por meio de recurso interposto pela pr�pria AGU, estando processualmente adequada a decis�o do eminente relator em determinar que o plen�rio do Supremo se manifeste definitivamente sobre o destino e a forma do interrogat�rio".
Mais cedo, Moraes afirmou que investigado n�o pode deixar de se submeter a interrogat�rio policial, ainda que compare�a � oitiva apenas para ficar em sil�ncio.
"Somente � partir da concretiza��o do ato investigat�rio oficial - intima��o para interrogat�rio presencial ou envio de perguntas por escrito, dependendo da decis�o do Plen�rio dessa CORTE -, caber� ao Presidente da Rep�blica, no real, efetivo e concreto exerc�cio do direito de defesa, analisar e ponderar sobre qual a amplitude que pretende conceder ao "di�logo equitativo entre o indiv�duo e o Estado", como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento dos fatos", escreveu.
O ministro tamb�m pediu ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que paute a retomada do julgamento sobre a forma do depoimento de Bolsonaro no inqu�rito.
Antes de anunciar a desist�ncia da oitiva, a AGU, que representa Bolsonaro, defendeu um depoimento por escrito - posi��o semelhante foi adotada pela PGR. O julgamento come�ou a ser realizado no in�cio de outubro, mas s� contou com o voto do ministro Celso de Mello, ent�o relator da investiga��o, que defendeu o depoimento presencial de Bolsonaro.
A tend�ncia, por�m, � que o julgamento sobre o depoimento do presidente fique para 2021. Isso porque o Supremo se encontra com um cronograma apertado em dezembro, e j� na semana que vem deve se debru�ar sobre a��es que discutem planos de vacina��o contra a covid no Pa�s.
A investiga��o foi aberta no final de abril a partir de informa��es apresentadas por Moro, que deixou o governo acusando o presidente de substituir nomeados em cargos estrat�gicos da Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es. O depoimento de Bolsonaro � a �ltima etapa pendente para a conclus�o dos investigadores. Assim que for finalizado, o relat�rio da PF ser� enviado � Procuradoria-Geral da Rep�blica, a quem cabe decidir se h� provas suficientes para a apresenta��o de uma den�ncia.