O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou em sua conta no Facebook, nesta quarta-feira (9/12), que a partir de 1º de janeiro n�o haver� cobran�a de impostos para a importa��o de rev�lveres e pistolas.
Hoje, o imposto � de 20% para esses dois tipos de armas. A isen��o da al�quota n�o se aplica a alguns tipos de armas, como as que s�o carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lan�a-foguetes, rev�lveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de g�s.
Prioridade
Desde o in�cio de seu governo (1º/01/2019), Bolsonaro tem demonstrado prioridade para pol�ticas que resultem em benef�cios para o armamento da popula��o civil.
Em fevereiro de 2019, o presidente, por meio de um decreto, permitiu a importa��o de armas, at� ent�o proibida. O mesmo decreto tamb�m prev� o aumento do n�mero de muni��es e possibilidade de portar armas em mais locais do que a lei anterior.
A medida consta de resolu��o da Secretaria-Executiva da C�mara de Com�rcio Exterior (Camex), publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), zerando a al�quota de importa��o para 509 produtos, incluindo as armas, produtos para o combate ao covid-19, c�ncer e HIV; al�m de equipamentos de energia solar e produ��o m�dica, exames, cirurgias oftalmol�gicas, inform�tica, arroz, soja e milho.
De acordo com o presidente, mais isen��es de al�quotas est�o sendo estudadas, sem especificar para quais produtos.