Demitido, o agora ex-ministro do Turismo Marcelo �lvaro Ant�nio aguarda uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode travar a investiga��o que tenta coloc�-lo no banco dos r�us no caso do 'laranjal mineiro' do PSL. Uma den�ncia foi apresentada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral no ano passado, mas ainda n�o foi avaliada pela Justi�a.
O ex-ministro foi demitido nesta quarta, 9, pelo presidente Jair Bolsonaro ap�s atritos com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Segundo o Estad�o apurou com integrantes do Pal�cio do Planalto, os dois vinham divergindo internamente porque o minist�rio do Turismo passou a ser citado como moeda de troca por apoio no Congresso.
Marcelo �lvaro Ant�nio � acusado de integrar esquema que desviou recursos p�blicos por meio de candidaturas de fachada nas elei��es de 2018. Segundo a Pol�cia Federal, o PSL utilizou candidatas laranja para fraudar a cota m�nima de participa��o feminina e desviar verbas de campanha a outros candidatos. � �poca, o ex-ministro era presidente do partido em Minas.
Ao menos quatro mulheres que figuram entre as que receberam maiores repasses do PSL tiveram, juntas, cerca de dois mil votos e n�o teriam se dedicado � campanha. As investiga��es tamb�m descobriram que gr�ficas que supostamente teriam prestado servi�o �s candidatas n�o tinham registro de nenhuma transa��o - uma delas n�o funcionava desde 2016. Outra empresa pertencia a um irm�o de um dos coordenadores da campanha de Marcelo �lvaro Ant�nio.
O ex-ministro sempre negou as acusa��es. No Supremo, um processo sob sigilo discute a compet�ncia das investiga��es devido ao foro privilegiado. A Corte tem o entendimento de que a prerrogativa � v�lida somente a crimes cometidos durante o mandato ou exerc�cio do cargo - � �poca das investiga��es, Marcelo �lvaro Ant�nio era deputado federal e disputava a reelei��o.
O caso est� sob an�lise do ministro Gilmar Mendes, que dever� decidir se a investiga��o deve ser remetida ao Supremo ou continuar com as autoridades mineiras.
No ano passado, o hoje presidente do Supremo Luiz Fux negou um pedido semelhante apresentado por Marcelo �lvaro Ant�nio. Para Fux, as investiga��es abrangem o per�odo estritamente eleitoral e n�o tem rela��o com o cargo de deputado de Marcelo �lvaro Ant�nio. Por isso, ele n�o deveria ser beneficiado com o foro neste caso.
"A presente reclama��o revela-se manifestamente improcedente, por contrariar os precedentes deste Supremo Tribunal Federal, que afastam a compet�ncia origin�ria desta Corte para o processo e julgamento de crimes n�o relacionados ao exerc�cio do mandato parlamentar", afirmou Fux, em fevereiro de 2019.
A decis�o atendeu manifesta��o da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), � �poca comandada por Raquel Dodge. Em parecer de apenas quatro p�ginas, ela afirmou que o caso de Marcelo �lvaro Ant�nio n�o se enquadrada no entendimento do Supremo sobre foro.
"Os fatos em an�lise, mesmo tendo ocorrido durante o mandato de deputado federal do reclamante, s�o totalmente estranhos ao exerc�cio do mandato, pois envolvem situa��es exclusivamente de cunho eleitoral, associadas apenas ao pleito eletivo de 2018", destacou Dodge.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-MINISTRO DO TURISMO MARCELO �LVARO ANT�NIO
At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com a defesa do ex-ministro Marcelo �lvaro Ant�nio, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.