MPF: Desembargadoras teriam posi��o de destaque na corrup��o do TJ-BA

Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, as desembargadoras L�gia Cunha e Ilona Reis, assumiram posi��o de destaque em atividades criminosas investigadas na Opera��o Faroeste - apura��o sobre esquema de venda de senten�as no Tribunal de Justi�a da Bahia - ap�s a deflagra��o das primeiras fases ostensivas da investiga��o, quando 'a concorr�ncia diminuiu', com o afastamento de desembargadores que hoje s�o r�us perante o Superior Tribunal de Justi�a. "A corrup��o sist�mica no Tribunal de Justi�a da Bahia n�o parou", diz o Minist�rio P�blico Federal.

A indica��o consta na decis�o do ministro Og Fernandes, do STJ, que abriu mais duas etapas da Faroeste na manh� desta segunda (14/12). O magistrado autorizou o cumprimento de 36 mandados de busca e apreens�o em cidades da Bahia e em Bras�lia, no Distrito federal, al�m de ter expedido mandados de pris�o tempor�ria contra L�gia e Ilona.

Entre os alvos da a��o est�o, al�m de magistrados da corte baiana, servidores do Tribunal de Justi�a, membro e servidores do Minist�rio P�blico do Estado, servidores da Secretaria de Seguran�a P�blica da Bahia e advogados.

Ao descrever as condutas das desembargadoras na representa��o ao STJ, o Minist�rio P�blico Federal apontou que L�gia teria 'optado por tentar obstruir as investiga��es contra ele e os integrantes de sua organiza��o criminosa', ao passo que Ilona Reis teria 'procurado ficar fora do radar com afastamentos e adiamento de julgamentos que a possam colocar em risco'.

J� na indica��o sobre a 'diminui��o' de concorr�ncia, a Procuradoria citou o afastamento dos desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente da corte) Jos� Oleg�rio Mon��o Caldas, Maria da Gra�a Os�rio Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago e Sandra In�s Moraes Ruscioelli Azevedo. Os cinco j� foram denunciados pela PGR no �mbito das investiga��es da Faroeste.

Al�m de registrar trechos do parecer da PGR sobre o caso, a decis�o de Og registra ainda que o afastamento das magistradas e de mais cinco servidores p�blicos seria uma 'provid�ncia imperiosa' para evitar que os investigados 'continuem supostamente a ostentar fun��o de destaque no �mago da estruturada organiza��o criminosa'.

A pondera��o tamb�m foi feita com rela��o ao desembargador Ivanilton Santos da Silva, ao juiz Jo�o Batista Alc�ntara Filho, ao Secret�rio de Seguran�a P�blica da Bahia, Maur�cio Teles Barbosa, � chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macedo e � promotora de justi�a Ediene Santos Lousado.

"� inaceit�vel que os investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes fun��es que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em preju�zo da justi�a que deveriam fazer prevalecer diuturnamente, afastando-se do dever de reparar ilegalidades e de restaurar o imp�rio da lei", ponderou o relato da Faroeste.

Og apontou que as provas colhidas ao longo das investiga��es eram suficientes para demonstrar a necessidade da medida, destacando a 'alta gravidade' do caso, com ind�cios de desvios da atua��o funcional e pr�tica de tr�fico de influ�ncia e de crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de capitais.

O relator da Faroeste no STJ frisou ainda os supostos crimes pelos quais os agentes p�blicos est�o sendo investigados 's�o diretamente ligados ao exerc�cio funcional, pois s�o praticados no desempenho abusivo da fun��o'. "S�o crimes que trazem efeitos delet�rio � reputa��o, � imagem e � credibilidade do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Secretaria de Seguran�a P�blica e Pol�cia Civil baianos, al�m da Pol�cia Federal", registrou.

O ministro tamb�m detalhou parte das suspeitas que recaem sobre o grupo, relacionando os supostos il�citos aos cargos dos investigados. No caso dos desembargadores por exemplo, Og considerou que o risco na manuten��o do exerc�cio da fun��o era 'potencializado', considerando que L�gia Maria, Ilona e Ivanilton a comp�em a Se��o C�vel de Dieiro P�blico do TJ-BA, al�m de integrarem, respectivamente, as Segunda, Quinta e Terceira C�maras C�veis da corte. Segundo o ministro, os magistrados 's�o respons�veis por apreciar as disputas milion�rias do oeste baiano', que deram origem �s investiga��es da Faroeste.

"N�o se pode admitir que os magistrados investigados continuem ditando o que � justo e o que n�o �, tomando assento nos julgamentos. Ao que indicam as provas colhidas at� o presente momento, em prol de seus interesses econ�micos escusos, eles prejudicaram - e prosseguem prejudicando - o jurisdicionado e seu direito � liberdade, ao patrim�nio e a outros temas altamente sens�veis a todos os cidad�os", ponderou.

COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os citados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI�A DA BAHIA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com a corte, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURAN�A P�BLICA DA BAHIA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com o �rg�o, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


COM A PALAVRA, O MINIST�RIO P�BLICO DA BAHIA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com a institui��o, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.