Ministro do STJ afasta desembargadores, juiz, promotora e secret�rio da BA

Ao determinar a deflagra��o da sexta e da s�tima fases da Opera��o Faroeste, que investiga um esquema de venda de senten�as no Tribunal de Justi�a da Bahia, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a, classificou como 'provid�ncia imperiosa' o afastamento dos desembargadores Ivanilton Santos da Silva, L�gia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Marcia Reis; do juiz Jo�o Batista Alc�ntara Filho; do Secret�rio de Seguran�a P�blica da Bahia, Maur�cio Teles Barbosa; da delegada e chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macedo; e a promotora de justi�a Ediene Santos Lousado.

Segundo o ministro, a medida visa evitar que os investigados 'continuem supostamente a ostentar fun��o de destaque no �mago da estruturada organiza��o criminosa, pois o afastamento do cargo representa n�o apenas a perda do "capital pol�tico" para influenciar outras pessoas a agirem de acordo com seus interesses il�citos, mas ainda a perda do poder de obstru��o das investiga��es'.

"� inaceit�vel que os investigados, aparentemente descambando para a ilegalidade, valham-se das relevantes fun��es que o Estado lhes confiou para enriquecer ilicitamente, em preju�zo da justi�a que deveriam fazer prevalecer diuturnamente, afastando-se do dever de reparar ilegalidades e de restaurar o imp�rio da lei", ponderou o relator da Faroeste.

Og apontou que as provas colhidas ao longo das investiga��es eram suficientes para demonstrar a necessidade da medida, destacando a 'alta gravidade' do caso, com ind�cios de desvios da atua��o funcional e pr�tica de tr�fico de influ�ncia e de crimes de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de capitais.

O relator da Faroeste no STJ frisou ainda os supostos crimes pelos quais os agentes p�blicos est�o sendo investigados 's�o diretamente ligados ao exerc�cio funcional, pois s�o praticados no desempenho abusivo da fun��o'. "S�o crimes que trazem efeitos delet�rio � reputa��o, � imagem e � credibilidade do Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Secretaria de Seguran�a P�blica e Pol�cia Civil baianos, al�m da Pol�cia Federal", apontou.

Esquema detalhado

O ministro tamb�m detalhou parte das suspeitas que recaem sobre o grupo, relacionando os supostos il�citos aos cargos dos investigados. No caso dos desembargadores por exemplo, Og considerou que o risco na manuten��o do exerc�cio da fun��o era 'potencializado', considerando que L�gia Maria, Ilona e Ivanilton comp�em a Se��o C�vel de Direito P�blico do TJ-BA, al�m de integrarem, respectivamente, as Segunda, Quinta e Terceira C�maras C�veis da corte. Segundo o ministro, os magistrados 's�o respons�veis por apreciar as disputas milion�rias do oeste baiano', que deram origem �s investiga��es da Faroeste.

"N�o se pode admitir que os magistrados investigados continuem ditando o que � justo e o que n�o �, tomando assento nos julgamentos. Ao que indicam as provas colhidas at� o presente momento, em prol de seus interesses econ�micos escusos, eles prejudicaram - e prosseguem prejudicando - o jurisdicionado e seu direito � liberdade, ao patrim�nio e a outros temas altamente sens�veis a todos os cidad�os", ponderou.

J� a manuten��o de Jo�o Batista no cargo de juiz, Og chamou de 'desaconselh�vel', apontando que a investiga��o identificou sua eventual participa��o numa negocia��o de quase R$ 3 milh�es em propinas, relacionadas a dez decis�es do magistrado.

Na mesma linha, relator da Faroeste considerou que Ediene Santos Lousado 'ostenta especial condi��o de risco no exerc�cio da fun��o p�blica, j� que atualmente � membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e est� prestes a assumir o cargo de Conselheira no referido CNMP, o que aumentar� ainda mais sua esfera de influ�ncia e eventual capacidade intimidat�ria'

Com rela��o ao secret�rio de Seguran�a P�blica da Bahia, Maur�cio Teles Barbosa, a decis�o de Og registra que, segundo o Minist�rio P�blico Federal, ele exerceria 'papel central na garantia de impunidade dos diversos n�cleos criminosas'.

"Conforme acima exposto, ele teria demonstrado sua periculosidade social na condu��o do cargo quando da deflagra��o da Opera��o Fake News pela SSP/BA, em julho de 2019, cuja finalidade escusa consistiria em neutraliza os opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos", aponta o despacho.

Por sua vez, a gravidade da atua��o de Gabriela Caldas Rosa de Macedo como chefe de gabinete da SSP/BA teria sido demonstrada, segundo Og, 'pela identifica��o de sua vincula��o a diversos investigados, justamente nos per�odos que margeavam o cumprimento de medidas judiciais sigilosas, a sugestionar seu desvios no exerc�cio da fun��o'.


COM A PALAVRA, OS INVESTIGADOS

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com os citados, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.


COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI�A DA BAHIA

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COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SEGURAN�A P�BLICA DA BAHIA

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COM A PALAVRA, O MINIST�RIO P�BLICO DA BAHIA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem buscou contato com a institui��o, mas sem sucesso. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.