Amantes t�m direitos? STF diz que n�o e reafirma monogamia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com placar apertado de 6 a 5, que o Brasil n�o admite a exist�ncia de duas uni�es est�veis ao mesmo tempo. A decis�o impede o reconhecimento de direitos de amantes em discuss�es judiciais e reafirma que o pa�s � monog�mico. 

O STF tamb�m rejeitou recurso em que se discutia a divis�o de pens�o por morte de uma pessoa que mantinha uni�o est�vel ou rela��o homoafetiva ao mesmo tempo.

A pol�mica envolvendo o caso come�ou depois que uma mulher ganhou na Justi�a do Rio Grande do Sul o direito a parte do patrim�nio de um homem casado com quem manteve relacionamento por 15 anos.

O fato dividiu a opini�o dos juristas por todo Brasil. 

Votaram a favor da decis�o o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Divergiram os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Marco Aur�lio.

O julgamento ocorreu no plen�rio virtual.

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina