Foram 62 votos favor�veis � proposta, sem votos contr�rios ou em branco. H� chances de realiza��o do segundo turno nesta quinta (17).
A mat�ria, enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) em agosto deste ano, permite a contrata��o tempor�ria por meio de processo seletivo simplificado e dispensa a sele��o no caso de contrata��o para atender �s necessidades decorrentes de calamidade p�blica, de emerg�ncias em sa�de p�blica e de emerg�ncias ambientais.
O Executivo estadual corre contra o tempo para colocar o projeto em vota��o. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) declararam inconstitucionais alguns pontos do texto atual. Por isso, uma nova reda��o � necess�ria.
O governo cr� que a rejei��o ao projeto pode provocar exonera��es em massa. O prazo para a san��o das novas regras finda em fevereiro de 2021.
O Pal�cio Tiradentes avalia que a partir de fevereiro de 2021, caso o projeto n�o seja aprovado, ser� imposs�vel manter os mais de 48 mil profissionais necess�rios para a adequada presta��o de servi�o das entidades ligadas ao Executivo estadual, inclusive na Sa�de e Educa��o.
S� na Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que gerencia as casas de sa�de estaduais, 3.717 funcion�rios contratados est�o sob risco de exonera��o.
Concursos ser�o prioridade
Durante a tramita��o do projeto no Parlamento, foram feitas algumas modifica��es. Na �ltima comiss�o antes da vota��o em primeiro turno, a de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO), foram incorporadas emendas sugeridas pela oposi��o. Um dos acr�scimos obriga o estado a ter os concursos p�blicos como op��o priorit�ria para suprir desfalques no quadro de pessoal.
Segundo a nova reda��o, os contratados passam a ser amparados pelo Instituto de Previd�ncia Social do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), e a ter o mesmo sal�rio de funcion�rios efetivos que desempenham a mesma fun��o. A extin��o de carreiras foi vetada e, no que tange � educa��o, o governo precisar� promover processo seletivo permanente.
Conforme o projeto de lei, os novos contratos ter�o dura��o de seis ou 12 meses, permitida a prorroga��o, conforme a finalidade de contrata��o. Poder� haver tamb�m, dentro desses limites, contrata��es pelo prazo necess�rio para a substitui��o de servidores. A remunera��o dever� ser compat�vel com sal�rios de servidores com a mesma fun��o ou de acordo com o mercado.
Nessa segunda (14), servidores protestaram contra a proposta em ato nas imedia��es da Assembleia. No �ltimo dia 9, os trabalhadores iniciaram paralisa��o de 48 horas, mas optaram por suspender o movimento ao final do dia porque parlamentares e governo abriram conversa��es com as entidades de classe.