Na elei��o do m�s passado, Crivella perdeu no segundo turno por 64% a 36% para o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM).
Ao citar os motivos pelos quais as contas devem ser rejeitadas, o relator, conselheiro Luiz Guaran�, apontou para o risco de colapso na cidade "caso n�o sejam tomadas as medidas estruturantes para reverter o cen�rio fiscal de desequil�brio financeiro, or�ament�rio e patrimonial."
Entre os pontos citados para reprov�-las, est� o rombo de mais de R$ 4 bilh�es no ano passado, al�m de um calote no BNDES que fez a prefeitura pagar cerca de R$ 25 milh�es em multa.
"O agravamento do cen�rio or�ament�rio, financeiro e patrimonial das contas do Rio de Janeiro foi provocado por um conjunto de omiss�es do comando do Poder Executivo", escreveu o conselheiro.
Agora, o parecer do TCM vai para a C�mara Municipal, que s� se debru�ar� sobre ele no ano que vem, j� na gest�o Paes.
Os parlamentares municipais v�o decidir se acatam o que foi entendido pelo tribunal ou se revertem a rejei��o das contas. Tamb�m t�m o poder de determinar quais puni��es Crivella pode sofrer. O prefeito ainda n�o se pronunciou sobre a decis�o da Corte.
Colapso econ�mico
A situa��o financeira do Rio � t�o cr�tica, segundo o relator Guaran�, que prejudica at� a capacidade do munic�pio de adquirir empr�stimos com garantia da Uni�o.
Ele citou informa��es do Tesouro Nacional para alertar que a cidade � a segunda capital mais endividada do pa�s; a primeira com maior risco de insolv�ncia; a que mais compromete receitas com pessoal; a com maior dificuldade de arcar com as despesas mensais; e a que mais joga despesas de um ano para o seguinte, entre outros pontos negativos.
Defesa de Crivella
Crivella fez sustenta��o oral durante a sess�o desta tarde. Em discurso parecido com o da campanha eleitoral, alegou que herdou um cen�rio de d�vidas de seu antecessor, apesar de o pr�prio TCM j� ter apontado que Paes deixou dinheiro em caixa para o atual prefeito.
"Tive R$ 10 bilh�es de receitas a menos; fiz medidas estruturantes para equacionar as despesas. Tivemos que pagar R$ 5,2 bilh�es de d�vidas com o BNDES", disse. "N�o fiz o que prometi no meu plano de governo porque aquilo que eu sonhava se rendeu � realidade."
O endividamento total do munic�pio, segundo o TCM, aumentou em R$ 17,6 bilh�es entre 2017, o primeiro ano de Crivella � frente do Executivo, e 2019, ano das contas rejeitadas hoje - chegando ao patamar de R$ 70 bilh�es. No caso da d�vida com fornecedores, o prefeito fez o n�mero quase dobrar: aumentou em R$ 1,4 bilh�o, chegando a R$ 3,6 bilh�es no �ltimo exerc�cio.
A decis�o desta tarde foi mais um resultado hist�rico - negativo - que marcar� Crivella. A derrota para Paes na elei��o foi a maior da hist�ria de um candidato que disputou segundo turno. Durante a campanha, a rejei��o ao mandat�rio esteve sempre acima dos 50%.
� frente de uma gest�o sem marca clara, ele recorreu no �ltimo ano � aproxima��o com a fam�lia do presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter o cen�rio. Foi o suficiente para chegar ao segundo turno, mas n�o para ganhar.