Conforme informa��es do Minist�rio P�blico, as provas colhidas incluem �udio do prefeito que demonstra abuso de poder na compra de apoio pol�tico, com a finalidade de eleger seu l�der na presid�ncia da C�mara Municipal.
Al�m do �udio, h� documentos e oitivas que acompanham a a��o de investiga��o.
Al�m do �udio, h� documentos e oitivas que acompanham a a��o de investiga��o.
O MPE afirma que outros �udios apontam ofertas de indica��es diretas para cargos comissionados ou tempor�rios, indica��es de ruas a serem asfaltadas ou maquin�rio � disposi��o de estradas rurais. Tamb�m h� ind�cios de indica��o de pessoas para serem atendidas irregularmente, com prioridade pelo SUS.
A opera��o apreendeu celulares do prefeito eleito e de cinco vereadores, todos investigados. A Justi�a Eleitoral tamb�m autorizou a quebra do sigilo dos dados dos aparelhos.
Segundo o Minist�rio P�blico, o processo pode levar � cassa��o do diploma e do mandato de todos os representados, com san��o de inelegibilidade por at� oito anos.
Defesa
Segundo o advogado de defesa do prefeito Nivaldo Andrade (que em setembro testou positivo para a COVID-19), Mauro Bonfim, a apreens�o dos celulares n�o tem rela��o com a parte administrativa da prefeitura.
“A apreens�o � para produzir uma prova na a��o de investiga��o judicial eleitoral. Nessa a��o, o prefeito Nivaldo n�o foi citado e nenhum dos arrolados na opera��o tamb�m n�o foram citados. N�s vamos provar, diante da Justi�a Eleitoral, que todos fatos narrados pelo MPE referem-se a processos de 2017, 2018, 2019, e um fato isolado de uma grava��o ap�s a elei��o. Ent�o, n�o h� conte�do de uso promocional eleitoral”, explica o advogado.
“A apreens�o � para produzir uma prova na a��o de investiga��o judicial eleitoral. Nessa a��o, o prefeito Nivaldo n�o foi citado e nenhum dos arrolados na opera��o tamb�m n�o foram citados. N�s vamos provar, diante da Justi�a Eleitoral, que todos fatos narrados pelo MPE referem-se a processos de 2017, 2018, 2019, e um fato isolado de uma grava��o ap�s a elei��o. Ent�o, n�o h� conte�do de uso promocional eleitoral”, explica o advogado.
Nivaldo Andrade chegou a ter sua candidatura indeferida, mas foi reeleito nas Elei��es 2020 para o pleito municipal 2021-2024. Esta ser� a sua quarta gest�o � frente da Prefeitura de S�o Jo�o del-Rei.