"Ap�s sucessivas oportunidades concedidas ao investigado, ele continuou a insistir na pr�tica dos mesmos atos que lhe foram anteriormente vedados por expressa determina��o da Justi�a, situa��o que revela a inutilidade das medidas cautelares impostas, bem como a pr�pria inefic�cia da pris�o domiciliar, haja vista que Oswaldo Eust�quio Filho, ao inv�s de permanecer no interior da sua resid�ncia cumprindo o que lhe fora determinado, continuou circulando livremente al�m do limite permitido. Imp�e-se, portanto, a decreta��o da pris�o preventiva, haja vista que as medidas impostas n�o alcan�aram o efeito disciplinar e pedag�gico que eram esperados", registrou Alexandre em sua decis�o.
O blogueiro compareceu, na ter�a-feira (15/12), ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, para solicitar audi�ncia � titular da pasta, ministra Damares Alves. Depois, foi � Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Nenhum dos deslocamentos foi autorizado pela Justi�a.
Tornozeleira eletr�nica
Relat�rio de ocorr�ncias realizado pelo Centro Integrado de Monitora��o Eletr�nica apontou ainda 17 ocorr�ncias relacionadas ao monitoramento eletr�nico do bolsonarista, registra a decis�o de Alexandre.
Para o ministro, os registros d�o conta da 'aus�ncia de zelo do investigado em cumprir todas as orienta��es que lhe foram dadas a respeito do monitoramento eletr�nico, especialmente no que tange � manuten��o da bateria para verificar a real localiza��o geogr�fica'.
Nessa linha, o relator do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos ponderou que o descumprimento da domiciliar por Oswaldo n�o se trata do primeiro 'desrespeito �s decis�es judiciais', uma vez que o investigado 'vinha, sistematicamente, descumprindo as medidas cautelares que lhe foram impostas anteriormente'.
Nas palavras de Alexandre, o 'esc�rnio' do blogueiro pela Justi�a foi mantido. "Os fatos s�o grav�ssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restri��es impostas, em verdadeira afronta ao �rg�o judici�rio e � administra��o da justi�a".