O comportamento dos parlamentares esbarra na Lei Municipal 11.244/2020, aprovada em julho pelos pr�prios vereadores, e que disp�e sobre o uso obrigat�rio de m�scara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espa�os p�blicos, equipamentos de transporte p�blico coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de servi�os.
A lei, que visa conter a dispers�o do v�rus respons�vel pela pandemia de COVID-19, prev� multa no valor de R$ 100 para os infratores.
O uso de m�scaras � reconhecido como medida de prote��o contra o novo coronav�rus e funciona como uma barreira f�sica para a sua libera��o no ar quando h� tosse, espirros e at� mesmo durante conversas. Embora em minoria, o EM ressalta que havia vereadores fazendo uso do equipamento de prote��o.
Os vereadores se encontram na C�mara em sess�es extraordin�rias para aprecia��o, entre outros, de projeto de lei que prev� aumento de contribui��o previdenci�ria dos servidores municipais, j� aprovada em dois turnos, e de proposta que autoriza a prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a realizar a concess�o dos servi�os de limpeza urbana, ambos os projetos em tramita��o em segundo turno.