O advogado Irlan Chaves de Oliveira Melo (PSD) foi um dos 17 vereadores reeleitos para a C�mara Municipal de Belo Horizonte, dos quais nove conquistaram maior n�mero de votos neste ano. “Desses nove, eu tive o maior crescimento. Aumentei 120% a minha vota��o anterior. Creio que isso � fruto do trabalho desenvolvido durante esse tempo”, afirma Irlan.
Entre as prioridades do vereador em seu segundo mandato est�o a Lei Municipal de Inclus�o, que prop�e melhora da acessibilidade das pessoas com defici�ncia, e a constru��o de �reas de escape no Anel Rodovi�rio, para evitar acidentes graves. Ainda que a rodovia seja administrada pela Uni�o, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Irlan Melo acredita que a obra ser� realizada. “A Via 040 j� devolveu a concess�o, e a nova concess�o tem que ter a previs�o das �reas de escape. Ou ent�o o munic�pio vai fazer”, sustenta.
Dos 60,66 mil belo-horizontinos que contra�ram COVID-19, Irlan est� entre os 55.915 que se recuperaram da doen�a. Para conter a nova onda de contamina��o do coronav�rus na capital, o vereador prop�e que a PBH utilize recursos economizados pela C�mara. Ele tamb�m defende que as aulas da rede p�blica municipal sejam retornadas em fevereiro de 2021, independentemente da disponibilidade de vacina, dando aos pais a op��o de enviarem os filhos para as escolas ou seguirem com atividades on-line.
Dos 41 vereadores que tentaram a reelei��o, apenas 17 ter�o novo mandato. O senhor acha que isso � um recado de uma popula��o insatisfeita?
Historicamente, houve renova��o na C�mara em torno de 50%. Desta vez, aumentou. Creio que isso foi em fun��o dos dois vereadores mais votados, Duda Salabert e Nikolas Ferreira. Foram vota��es hist�ricas, acima de 20 mil, 30 mil votos. Isso tamb�m influenciou a renova��o acima de 60%.
Qual ser� o foco do senhor durante esse novo mandato?
Quero concluir a cria��o da Lei Municipal de Inclus�o. Ser� um avan�o na legisla��o municipal para as pessoas com defici�ncia. O projeto precisa de alguns ajustes. O conselho da pessoa com defici�ncia apresentou algumas modifica��es, e eu prefiro aguardar o in�cio da pr�xima legislatura para finaliz�-lo. Al�m disso, uma luta hist�rica minha envolve o Anel Rodovi�rio. Criamos at� uma comiss�o especial para discutir �reas de escape.
O projeto executivo j� est� pronto e � preciso implement�-lo. Infelizmente, a pandemia interferiu nesse procedimento, mas se Deus quiser, teremos pelo menos duas �reas de escape: uma antes do Buritis e outra pr�xima ao Bairro Bet�nia, para que n�o aconte�am mais mortes provocadas por caminh�es que perdem o freio naquela descida. Lembro-me de, quando crian�a, com seis, sete anos, de ver peda�os de corpos no Anel Rodovi�rio, por causa de acidentes. Isso marcou minha vida de tal forma que quero resolver esse problema.
Quero focar muito, tamb�m, na melhoria dos nossos sistemas de Sa�de e Educa��o. As EMEIs (Escolas Municipais de Educa��o Infantil) foram uma evolu��o na cidade. As reformas das creches tamb�m. Agora vamos partir para a fiscaliza��o pesada nos postos de sa�de e hospitais p�blicos municipais, para que eles possam ter a mesma excel�ncia que existe no Hospital C�lio de Castro e no rec�m-inaugurado Posto de Sa�de do Cabana, que � modelo para a cidade toda. Outra bandeira minha � desburocratizar o estado. Precisamos destravar, por exemplo, a telefonia de Belo Horizonte, que � baseada em uma lei de 2001.
O projeto executivo j� est� pronto e � preciso implement�-lo. Infelizmente, a pandemia interferiu nesse procedimento, mas se Deus quiser, teremos pelo menos duas �reas de escape: uma antes do Buritis e outra pr�xima ao Bairro Bet�nia, para que n�o aconte�am mais mortes provocadas por caminh�es que perdem o freio naquela descida. Lembro-me de, quando crian�a, com seis, sete anos, de ver peda�os de corpos no Anel Rodovi�rio, por causa de acidentes. Isso marcou minha vida de tal forma que quero resolver esse problema.
Quero focar muito, tamb�m, na melhoria dos nossos sistemas de Sa�de e Educa��o. As EMEIs (Escolas Municipais de Educa��o Infantil) foram uma evolu��o na cidade. As reformas das creches tamb�m. Agora vamos partir para a fiscaliza��o pesada nos postos de sa�de e hospitais p�blicos municipais, para que eles possam ter a mesma excel�ncia que existe no Hospital C�lio de Castro e no rec�m-inaugurado Posto de Sa�de do Cabana, que � modelo para a cidade toda. Outra bandeira minha � desburocratizar o estado. Precisamos destravar, por exemplo, a telefonia de Belo Horizonte, que � baseada em uma lei de 2001.
Existe um jogo de empurra entre o governo municipal e a Uni�o sobre a responsabilidade no que se trata do anel rodovi�rio. Como o vereador pode driblar esse aparente conflito de compet�ncia?
Quando eu descobri, em 2017, que o Anel Rodovi�rio era uma concess�o federal, outorgada em 2013, pela ent�o presidente Dilma Rousseff, e que nenhum dos parlamentares mineiros se manifestou sobre uma concess�o de 30 anos ser prorrogada por mais 30, sem ter um real a ser investido na rodovia, achei absurdo. Ent�o, criei uma comiss�o de estudos, que apresentou as �reas de escape ao Executivo, como um paliativo at� a cria��o do Rodoanel, foram v�rias reuni�es.
O munic�pio acionou a Justi�a, para tentar municipalizar, mas n�o conseguiu. Por meio do di�logo e da cria��o de comiss�es, conseguimos com que fosse autorizada a cria��o das �reas de escape. A Via 040 j� devolveu a concess�o, e a nova concess�o tem que ter a previs�o das �reas de escape. Ou, ent�o, o munic�pio vai fazer. � por meio do di�logo se consegue driblar esse tipo de impedimento legal.
O munic�pio acionou a Justi�a, para tentar municipalizar, mas n�o conseguiu. Por meio do di�logo e da cria��o de comiss�es, conseguimos com que fosse autorizada a cria��o das �reas de escape. A Via 040 j� devolveu a concess�o, e a nova concess�o tem que ter a previs�o das �reas de escape. Ou, ent�o, o munic�pio vai fazer. � por meio do di�logo se consegue driblar esse tipo de impedimento legal.
Belo Horizonte vive novo aumento dos casos de COVID-19. O senhor, inclusive, contraiu a doen�a em mar�o. O que a C�mara, e o senhor, pretendem fazer para ajudar a popula��o da capital?
Entregamos R$ 60 milh�es para a prefeitura. � uma economia feita por todos os vereadores, para que o Executivo use exclusivamente no combate � COVID-19, na compra de insumos e conscientiza��o por meio de campanhas publicit�rias. Estou muito preocupado com rela��o � volta �s aulas. Vamos discutir com o Executivo para que volte em fevereiro, com todos os cuidados necess�rios, tendo ou n�o a vacina.
O uso exclusivo do dinheiro economizado pela C�mara para a sa�de est� previsto em dispositivo legal?
N�o. � um acordo de cavalheiros. A C�mara n�o tem como fazer isso legalmente. Depende de a PBH assumir esse compromisso. At� o momento, tudo que foi acordado foi cumprido.
O senhor n�o considera perigosa a retomada das aulas presenciais neste momento de alta da doen�a?
Sim. Mas, em fevereiro a gente cr� que j� possa ter sido iniciada a imuniza��o. H� pesquisas que indicam que os menores, quando infectados, sofrem menos consequ�ncias da doen�a. � claro que eles podem ser um vetor para outras pessoas, mas cada caso � um caso. O que n�o podemos � continuar com a situa��o atual, em que s� h� uma alternativa: a de n�o termos aulas.