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Estado de Minas POL�TICA

Prefeitos s�o empossados mirando a��es de ajuste fiscal

Em Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) quer dar f�lego aos setores econ�micos prejudicados pela pandemia


02/01/2021 13:00 - atualizado 02/01/2021 14:14

Alexandre Kalil mira auxílio ao setor de serviços.(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Alexandre Kalil mira aux�lio ao setor de servi�os. (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
O primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do Pa�s, ontem, foi marcado pela ado��o de medidas de ajuste fiscal, reorganiza��o de cargos e revis�o de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas pressionadas pela queda na arrecada��o de impostos, dependente de com�rcio e servi�os, setores afetados pela pandemia do novo coronav�rus. A covid-19 foi o principal tema dos discursos de posse, j� que cabe aos prefeitos organizar a vacina��o e decidir sobre volta �s aulas e outras medidas de restri��o de circula��o.

Em S�o Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), que deu in�cio a seu segundo mandato, publicou, em edi��o suplementar do Di�rio Oficial, decreto que prev� revis�o e renegocia��o de "todos os contratos, conv�nios, termos de colabora��o, termos de fomento, termos de parcerias e contratos de gest�o". O texto tamb�m pede que �rg�os da administra��o apresentem, at� 31 de janeiro, proposta de redu��o de, no m�nimo, 10% nos cargos comissionados e fun��es de confian�a - postos que n�o s�o preenchidos por concurso p�blico.

"(Enfrentamos) Uma crise econ�mica sem precedentes, que se segue a uma d�cada perdida", disse Covas, ontem, em seu discurso de posse. "Uma crise social na qual a pandemia ampliou o j� vexat�rio fosso que separa ricos e pobres e que se agrava com a mais alta taxa de desemprego da hist�ria." Ao falar sobre a pandemia do novo coronav�rus, o prefeito paulistano disse que a cidade est� pronta para uma vacina��o em massa (mais informa��es na p�g. A5).

Na tentativa de organizar as contas do Rio, que tem d�ficit or�ament�rio de R$ 10 bilh�es previsto para este ano e possui servidores com sal�rios atrasados, o prefeito Eduardo Paes (Dem) publicou 45 decretos ontem. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a apresentar propostas de reforma da Previd�ncia municipal e de sugerir a cria��o de uma "lei de emerg�ncia fiscal". "Vamos desindexar contratos e desvincular receitas, desobrigar despesas e ampliar todo o arcabou�o de responsabilidade fiscal", disse.

O discurso de Paes foi marcado por cr�ticas a seu antecessor, Marcelo Crivella (Republicanos). Acusado de deixar o "caixa zerado", o ex-prefeito, que cumpre pris�o domiciliar, ser� alvo de investiga��es administrativas (mais informa��es nesta p�gina). Outras medidas anunciadas por Paes preveem criar, ainda em janeiro, 343 leitos para tratamento da covid-19.

Impulso ao com�rcio


Tamb�m pressionado pelas finan�as, Alexandre Kalil (PSD) assumiu ontem seu segundo mandato � frente de Belo Horizonte. A capital mineira tem no setor de servi�os uma de suas principais fontes de impostos, mas bares e restaurantes iniciaram o ano proibidos de venderem bebidas alco�licas para consumo no local como medida para conter o avan�o do novo coronav�rus.

"Temos muitas obras para fazer e empresas do com�rcio para recuperar. O prefeito vem afirmando isso. O ano de 2020 foi o da pandemia. O de 2021 ser� o da recupera��o da economia da cidade", disse, antes da posse, realizada de forma virtual, o vice-prefeito Fuad Noman (PSD).

O prefeito do Recife, Jo�o Campos (PSB), nem esperou a posse para apresentar um projeto de reforma administrativa. A redu��o de secretarias e revis�o de cargos foi aprovada, ainda em dezembro, pela C�mara Municipal. O texto foi alvo de cr�ticas da oposi��o por n�o gerar economia imediata. Uma proposta de revis�o de cargos comissionados tamb�m foi apresentado pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB).

Aulas


Enquanto tentam equilibrar as finan�as e lidam com as restri��es impostas pelo combate � covid-19, os prefeitos ter�o que responder � press�o de pais pelo retorno das aulas presenciais. Ao tomar posse ontem, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou que a retomada das aulas � o maior desafio de sua gest�o. "Vamos ter que organizar a retomada das aulas, esse � um desafio colocado. Porque tem as crian�as e precisamos cuidar para que elas n�o percam dois anos e comprometam o seu presente e futuro."

Em Curitiba, Rafael Greca (DEM), reeleito para mais quatro anos, confirmou a retomada das atividades escolares a partir de fevereiro, em esquema de rod�zio. "Um dia (o aluno acompanhar� a aula) na televis�o ou no computador, no outro na sala de aula". Segundo ele, a expectativa � vacinar 200 mil curitibanos at� abril.


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