As siglas nanicas — com menos de 100 mil pol�ticos filiados — foram as mais afetadas com a norma. Em 2016, eram nove partidos nessa situa��o (Pros, PEN, PMB, Rede, PPL, Novo, PCB, PCO e PSTU), que, juntos, lan�aram 31.514 candidatos aos parlamentos municipais, conseguindo eleger 2.022. J� nas elei��es de 2020, com a extin��o de algumas siglas e a fus�o de parte delas a outros partidos, apenas sete legendas de menor express�o concorreram nas urnas (Rede, PMB, Novo, PCB, PCO, PSTU e UP), com 8.188 nomes para vereador, sendo que apenas 221 tiveram sucesso.
Outro impacto causado pela nova legisla��o foi na quantidade de partidos que elegeram candidatos. Em 2020, quatro das 33 legendas (12%) que participaram do processo n�o conseguiram sequer um mandato: PCB, PCO, PSTU e UP. Na elei��o municipal anterior, somente duas das 35 siglas (5%) que concorreram n�o tiveram eleitos: PCO e PSTU. Como consequ�ncia desse novo cen�rio, C�maras Municipais do pa�s ser�o formadas por quatro partidos ou menos na legislatura que come�a neste ano. Levantamento feito pelo Correio, com base nas estat�sticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que 2.752 casas legislativas est�o nessa situa��o. O n�mero � quase a metade do total de cidades brasileiras (5.571).
Segundo o TSE, ser�o 1.191 c�maras compostas por quatro partidos; 1.004, por tr�s; e 543, por dois. Al�m disso, em 14 munic�pios do pa�s, os vereadores ser�o todos de uma �nica sigla — a marca � in�dita na hist�ria do Brasil. A maioria dessas cidades � do Nordeste, sendo cinco somente na Para�ba: Bom Sucesso, Ouro Velho e S�o Jos� do Sabugi (as tr�s s� com pol�ticos do DEM), al�m de Monte Horebe e Vista Serrana (ambas com nomes apenas do MDB).
Tamb�m fazem parte dessa lista as piauienses Bel�m do Piau� e Curral Novo do Piau� (com o MDB), as potiguares Frutuoso Gomes (MDB) e Vi�osa (Republicanos), a alagoana Cacimbinhas (MDB), a maranhense S�o Pedro dos Crentes (PSL), a pernambucana Quixaba (Avante) e a sergipana S�o Miguel do Aleixo (PSC). A �nica cidade fora da regi�o que ter� um parlamento unipartid�rio � a ga�cha Barra do Rio Azul (PSD). No pleito de 2016, nenhuma dessas cidades elegeu vereadores de apenas uma legenda.
O Nordeste tamb�m � a regi�o com o maior n�mero de cidades que ser�o legisladas por dois partidos, com 373: 15, em Alagoas; 44, na Bahia; 33, no Cear�; 24, no Maranh�o; 85, na Para�ba; 26, em Pernambuco; 82, no Piau�; 55, no Rio Grande do Norte; e nove, em Sergipe. Mais 170 c�maras de outros estados tamb�m s� ter�o duas legendas: 16, em Goi�s; 38, em Minas Gerais; quatro, em Mato Grosso do Sul; cinco, no Mato Grosso; 17, no Paran�; 45, no Rio Grande do Sul; 15, em Santa Catarina; nove, em S�o Paulo; e 21, em Tocantins.
Futuro
As complica��es para os partidos devem ser ainda maiores nas futuras elei��es por conta, tamb�m, da regra da cl�usula de barreira, que estabeleceu par�metros para o acesso das legendas aos recursos do fundo partid�rio e ao tempo de propaganda gratuita no r�dio e na televis�o.
A norma vale desde 2018 e, naquele pleito, apenas as siglas que tiveram 1,5% dos votos v�lidos para a C�mara dos Deputados foram autorizadas a usufruir dos direitos. A partir de 2022, contudo, esse �ndice vai passar para 2%. O aumento ser� gradativo at� 2030, quando atingir� 3%.
Se a regra tivesse sido aplicada nas elei��es municipais — segundo um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) —, apenas 18 dos 33 partidos chegariam � marca de 2% dos votos v�lidos, considerando os votos nominais e de legenda obtidos. Quinze deles, portanto, ficariam privados do fundo partid�rio e do tempo em r�dio e tev�: PROS, PV, PSol, PCdoB, PRTB, PTC, PMN, DC, Rede, Novo, PMB, UP, PSTU, PCB e PCO.
“Se considerar como hip�tese esse cen�rio se manter no pleito de 2022, a representa��o atual dos partidos na C�mara federal reduziria de 24 para 18 siglas com representa��o parlamentar. Al�m disso, o dado refor�a um indicador importante na redu��o de partidos projetada na reforma pol�tica/eleitoral pelo fato de as elei��es de 2022 n�o terem coliga��es em n�vel federal e estadual”, observa o Diap.
O diagn�stico de 2020 mostra, portanto, que o Brasil est� prestes a passar por um processo de enxugamento de legendas. “Deve existir um movimento de aproxima��o desses partidos pequenos. Muitos deles devem mapear pontos comuns nas suas agendas, se juntarem para lan�ar candidatos que atendam �s expectativas das siglas e, assim, tentar fazer frente �s legendas maiores. Caso contr�rio, os nanicos enfrentar�o muitos problemas”, analisa o cientista pol�tico Ivan Ervolino, diretor de estrat�gia da startup de intelig�ncia pol�tica Sigalei.
Para ele, a redu��o das legendas pode facilitar a vida do eleitor, que vai definir em quem votar com um pouco mais de facilidade, e tamb�m deve ser positiva porque vai barrar a exist�ncia de “partidos de aluguel”, criados apenas para atender aos interesses de pol�ticos de maior relev�ncia. Ervolino diz que esse processo n�o pode resultar na acomoda��o de siglas maiores. “O que n�o pode acontecer � que, entre esses partidos grandes, exista um alinhamento supranacional no sentido de trazer um debate muito morno e com poucos avan�os. A sociedade tem muitos grupos, e a fun��o da pol�tica � representar esses interesses”, ressalta.
Coordenador do Observat�rio do Legislativo Brasileiro, Jo�o Feres tamb�m defende que existam menos legendas, o que pode facilitar as rela��es entre Executivo e Legislativo, encurtando o tempo para a aprova��o de projetos, mas ele diz que o sistema eleitoral n�o pode mudar drasticamente, a ponto de evitar a cria��o de partidos. “� natural da democracia que novas for�as pol�ticas advindas da sociedade surjam, se organizem e, eventualmente, se tornem um partido pol�tico. As mudan�as, portanto, precisam ser muito bem dosadas”.