O governo n�o conseguiu avan�ar em nenhuma das principais propostas de reformas que encaminhou ao Congresso. Tanto a tribut�ria quanto a administrativa continuam na promessa, assim como as Propostas de Emenda � Constitui��o Emergencial (PEC 186/2019) e do Pacto Federativo (PEC 188/2019), que ajustam as contas de estados e munic�pios.
Na an�lise de especialistas, ap�s dois anos da gest�o do presidente Jair Bolsonaro, sem retorno � altura, e diante da quase fal�ncia dos projetos neoliberais da equipe do ministro da Economia, PauloGuedes, o sentimento � de descren�a e frustra��o com a declarada – e n�o cumprida – inten��o de responsabilidade fiscal.
“Sem d�vida nenhuma � muito frustrante, quando olhamos o que foi prometido e o que de fato avan�ou”, diz a economista Ana Carla Abr�o, especialista em Finan�as e s�cia do escrit�rio da Oliver Wyman no Brasil. Se nada aconteceu at� 2020, o governo tem que aproveitar a janela de 2021. O que for postergado para 2022, ano eleitoral, perde o foco.
“Na medida em que o tempo vai passando, as chances no Congresso Nacional s�o menores. No caso da reforma administrativa, por exemplo, n�o havia expectativa de que avan�asse, porque sequer foi montada a comiss�o”, destaca – mesmo com a atua��o do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.
“Na medida em que o tempo vai passando, as chances no Congresso Nacional s�o menores. No caso da reforma administrativa, por exemplo, n�o havia expectativa de que avan�asse, porque sequer foi montada a comiss�o”, destaca – mesmo com a atua��o do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.
A reforma tribut�ria, embora complexa, talvez tenha chance em 2021, na an�lise da economista. Mas somente as discuss�es que “j� est�o mais ou menos na cara do gol, como a unifica��o do PIS/Cofins”.
O mais lament�vel, segundo ela, foi a posterga��o do Pacto Federativo e da PEC Emergencial. “Principalmente para os subnacionais, em uma situa��o muito complicada. Bem verdade que tiveram – estados e munic�pios – um al�vio com a Lei 173 – proibiu aumento de gastos com pessoal. Mas o problema est� longe de ser resolvido”, afirma.
O al�vio a eles veio tamb�m do projeto (PLP 101/2020), de renegocia��o das d�vidas com a Uni�o, e que amplia a possibilidade de cr�dito com aval do Tesouro Nacional, diz ela.
O mais lament�vel, segundo ela, foi a posterga��o do Pacto Federativo e da PEC Emergencial. “Principalmente para os subnacionais, em uma situa��o muito complicada. Bem verdade que tiveram – estados e munic�pios – um al�vio com a Lei 173 – proibiu aumento de gastos com pessoal. Mas o problema est� longe de ser resolvido”, afirma.
O al�vio a eles veio tamb�m do projeto (PLP 101/2020), de renegocia��o das d�vidas com a Uni�o, e que amplia a possibilidade de cr�dito com aval do Tesouro Nacional, diz ela.
Quest�o complexa
“Ent�o, a agenda � complexa. Lembrando que o Or�amento sequer foi votado. Se por um lado ele tem a amarra do teto (dos gastos), por outro, tem press�es que v�o aumentar de forma substancial na medida em que o aux�lio emergencial deixe de ser pago j� em janeiro. O ano de 2022, infelizmente, come�ou cedo. Por isso, os desafios n�o s�o pequenos para 2021, que ali�s � a �nica janela para avan�ar nas propostas, para garantirmos o m�nimo de controle e equil�brio nas contas nacionais. Vamos viver press�es muito preocupantes”, sinaliza Ana Carla.
Algumas quest�es precisam ser analisadas em separado, de acordo com a natureza, ressalta a analista econ�mica Zeina Latif. Primeiro, deve-se considerar temas como renegocia��o das d�vidas dos estados e as medidas de ajustes fiscal para conter o aumento das despesas obrigat�rias.
Em seguida, as medidas as mais associadas ao crescimento econ�mico – de interesse do setor privado, que dependem menos da participa��o do governo (o marco do g�s, cabotagem) – e outras mais complexas, como a reforma tribut�ria, que exige maior capital pol�tico e necessidade de enfrentamento.
Em seguida, as medidas as mais associadas ao crescimento econ�mico – de interesse do setor privado, que dependem menos da participa��o do governo (o marco do g�s, cabotagem) – e outras mais complexas, como a reforma tribut�ria, que exige maior capital pol�tico e necessidade de enfrentamento.
“Nos temas mais pol�micos, sou muito c�tica. Fomos perdendo janelas de oportunidade. E n�o vejo o governo de fato empenhado, moldado, estabelecendo prioridades. Isso, sem d�vida, trouxe uma decep��o ao mercado”, diz a analista econ�mica.
Como exemplo, ela cita a PEC Emergencial, uma proposta que veio mais t�mida que o esperado, diz Zeina Latif. A reforma tribut�ria tamb�m sofreu os impactos da agenda pol�tica, afirma.
“� mais ambiciosa, por isso ficou travada. A impress�o que d� � que o governo est� administrando no curto prazo e n�o interessado em temas que tenham desgaste pol�tico. A tribut�ria perdeu uma janela important�ssima no segundo semestre de 2019. Acho dif�cil recuperar, mesmo com a boa vontade do presidente da C�mara, Rodrigo Maia”.
“� mais ambiciosa, por isso ficou travada. A impress�o que d� � que o governo est� administrando no curto prazo e n�o interessado em temas que tenham desgaste pol�tico. A tribut�ria perdeu uma janela important�ssima no segundo semestre de 2019. Acho dif�cil recuperar, mesmo com a boa vontade do presidente da C�mara, Rodrigo Maia”.
A reforma administrativa, complementa Zeina Latif, “foi mais para ingl�s ver”.
“A gente v� do lado do funcionalismo uma parcela que sequer aceita discutir. N�o aceita o di�logo”, aponta. O tema mais importante, no entanto, � evitar o que ela chama de contrarreforma, que causa distor��es, perdas para os cofres p�blicos e privil�gios para alguns grupos. “Conter a agenda negativa, os retrocessos e n�o abrir espa�o para demandas oportunistas. Esse � um fator que tem que ser monitorado”, refor�a.
“A gente v� do lado do funcionalismo uma parcela que sequer aceita discutir. N�o aceita o di�logo”, aponta. O tema mais importante, no entanto, � evitar o que ela chama de contrarreforma, que causa distor��es, perdas para os cofres p�blicos e privil�gios para alguns grupos. “Conter a agenda negativa, os retrocessos e n�o abrir espa�o para demandas oportunistas. Esse � um fator que tem que ser monitorado”, refor�a.