O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta quarta-feira (16/12) que as reformas econ�micas est�o no "centro da programa��o econ�mica do governo". O compromisso foi refor�ado diante do alerta da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) de que o Brasil pode enfrentar uma d�cada perdida caso n�o retome o ajuste fiscal e a agenda de reformas econ�micas no p�s-pandemia.
Guedes afirmou que as recomenda��es da OCDE est�o alinhadas com a percep��o do governo de que � preciso perseguir a sustentabilidade fiscal, por meio da efici�ncia dos gastos p�blicos e do respeito ao teto de gastos, e buscar o aumento da produtividade nacional, atrav�s das reformas econ�micas.
"As mensagens da OCDE est�o em conson�ncia com o que o Banco Central e o governo t�m pensado", refor�ou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante a apresenta��o do relat�rio da OCDE sobre a economia brasileira.
O ministro da Economia refor�ou, ent�o, que as medidas emergenciais lan�adas na pandemia de COVID-19 j� somam cerca de 8,5% do PIB e representam um "custo elevado, mas necess�rio". Por�m, pontuou, n�o podem se transformar em medidas permanentes.
Nesse sentido, Guedes refor�ou que o governo vai fazer a retirada do aux�lio emergencial no pr�ximo dia 31 para voltar ao Bolsa Fam�lia em 2021.
Amplia��o do Bolsa Fam�lia
A OCDE, no entanto, entende que o Bolsa Fam�lia pode contribuir com a redu��o da pobreza no Brasil. Por isso, recomendou a amplia��o do programa.
O secret�rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse, ent�o, que o or�amento anual do Bolsa Fam�lia j� foi ampliado de R$ 29 bilh�es em 2020 para R$ 34 bilh�es em 2021, para que mais fam�lias sejam atendidas pelo programa. E admitiu que o or�amento pode ser revisto para cima novamente desde que caiba no teto de gastos.
"A pandemia deixou clara a import�ncia da rede de prote��o social. O aux�lio emergencial � importante, mas invi�vel de ser mantido. Por isso, voltamos ao Bolsa Fam�lia e temos como prioridade ampliar a efetividade do programa, respeitando o teto de gastos e nossa capacidade or�ament�ria. Para isso, precisamos rever os gastos e abrir espa�o no piso e n�o para cima", refor�ou o secret�rio-executivo do Minist�rio da Economia, Marcelo Guaranys.
A revis�o dos gastos do governo tamb�m � uma recomenda��o da OCDE.
Secret�rio-geral da OCDE, Jos� �ngel Gurr�a explicou que a pandemia vai provocar um aumento de 15 pontos percentuais na d�vida p�blica brasileira, que vai chegar a 91,4% do PIB neste ano, e ainda pode bater 100% do PIB em 2026.
"O desafio reside em gastar melhor em vez de gastar mais", concluiu Gurr�a. Ele disse que o Brasil pode, por exemplo, reduzir os subs�dios e isen��es fiscais que hoje respondem por 5% do PIB e reduzir os gastos com funcionalismo p�blico por meio de uma reforma administrativa, pois hoje gasta mais que outros pa�ses com pessoal.
Recupera��o
Para garantir que o Brasil continue se recuperando do baque provocado pela pandemia mesmo depois da retirada do aux�lio emergencial, que hoje ajuda a impulsionar o com�rcio e a ind�stria, Guedes disse que o governo tamb�m vai trabalhar na agenda de reformas econ�micas, concess�es e privatiza��es para, assim, melhorar o ambiente de neg�cios, ampliar a produtividade e atrair investimentos para o pa�s.
Segundo a OCDE, o PIB do Brasil deve cair 5% neste ano e deve apresentar uma recupera��o de 2,6% no pr�ximo ano.
A OCDE calcula, ainda, que o crescimento anual pode crescer 0,9 ponto percentual com o andamento das reformas econ�micas.
"O impacto das reformas faria uma diferen�a real na vida dos brasileiros. Nossas estimativas mostram que essa a��o pode gerar um dividendo de crescimento m�dio anual de 0,9 pontos percentuais ao longo de 15 anos, fazendo que o crescimento do pr�ximo ano seja 1/3 maior que os 2,6% atualmente projetados", disse Gurr�a.