Rio: 720 fam�lias n�o receberam aux�lio da rede municipal na gest�o Crivella

Em maio de 2020, durante a gest�o de Marcelo Crivella (Republicanos), foi firmado um acordo entre a Prefeitura do Rio e a Defensoria P�blica do Estado do Rio de Janeiro, que previa o pagamento, durante o ano letivo, de R$ 54,25 como vale alimenta��o estudantil em cart�es distribu�dos �s fam�lias, respons�veis por crian�as matriculadas em escolas da rede municipal. A medida foi tomada como forma de assegurar a alimenta��o dos alunos durante a pandemia, que em tempos normais tomam caf� e almo�am nas escolas. Apesar disso, o munic�pio ainda n�o depositou todos os aux�lios previstos para o m�s de dezembro e algumas transfer�ncias n�o ultrapassaram R$ 30. Segundo o levantamento realizado pela Defensoria P�blica, a gest�o de Crivella deixou 720 fam�lias descobertas do aux�lio.

Crivella foi preso no �ltimo m�s de dezembro acusado de liderar uma organiza��o criminosa, denominada pelo Minist�rio P�blico de "QG da Propina". De acordo com a den�ncia apresentada � Justi�a, o esquema teria arrecadado cerca de R$ 53 milh�es durante o mandato do ex-prefeito do Rio. Atualmente, Crivella cumpre pris�o domiciliar, concedida pelo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins.

Outras 418 fam�lias, respons�veis por mais de uma crian�a, denunciaram � Defensoria que receberam o repasse referente a apenas a uma delas. O estudo foi realizado entre os dias 5 e 7 de janeiro deste ano e ouviu 1909 fam�lias. De acordo com o ouvidor da Defensoria P�blica do Rio, Guilherme Pimentel, o levantamento vai compor a manifesta��o da Defensoria no processo, j� que a Prefeitura, em sua defesa, teria induzido ao entendimento de que cumpriu o acordo. O documento j� foi encaminhado para aprecia��o da Justi�a.

N�o � s� a falta dos repasses que preocupa as fam�lias. Juciane Gomes, m�e de quatro filhos e l�der do movimento de m�es, disse ao Estad�o que recebeu muitos relatos de m�es que tiveram o dep�sito realizado pela Prefeitura, por�m, fora do valor combinado. "Eles [representantes do munic�pio] dizem que os cart�es est�o sendo recarregados, mas n�o est� vindo com o valor correto. Vem com R$30, R$22", diz.

� Justi�a, a Prefeitura alegou ter executado R$ 22.460.639,25 no m�s de dezembro para os repasses dos aux�lios. A Procuradoria Geral do Munic�pio, ent�o, solicitou que as multas cobradas pelo atraso fossem suspensas tendo em vista o or�amento executado e a situa��o de calamidade financeira do munic�pio. Procurada, a Secretaria Municipal de Educa��o do Rio informou que 2% dos cart�es n�o receberam a recarga e justificou dizendo que houve "problemas de processamento junto � fornecedora dos cart�es".

As falhas, por�m, n�o s�o de hoje. De acordo com Juciane, no in�cio da pandemia foi acordado que a Prefeitura fornecesse cestas b�sicas para as fam�lias, somente depois que chegou-se ao consenso do cart�o. "J� tinha tido atraso antes, desde quando distribu�ram cestas b�sicas e, depois, falaram da primeira recarga", conta. "V�rias escolas foram abastecida de cesta b�sica de madrugada para ningu�m saber, teve relatos de cesta b�sica apodrecendo ou com alimentos perto da data de vencimento".

Ela diz ainda que as tratativas nunca foram f�ceis e que por diversas vezes se sentiu constrangida pelos representantes da Prefeitura. "Me perguntavam se o prefeito tem obriga��o de sustentar as crian�as. E eu respondia que tem sim porque esse dinheiro j� era repassado para as escolas darem a merenda e agora com a pandemia esse dinheiro vai para onde?", conta. "N�o queremos ser vistas como m�es pedindo esmola, para ficar sentadas em casa n�o", conclui.

A l�der do movimento de m�es diz ainda que a situa��o tem afetado a sa�de mental das m�es. Segundo Juciane, n�o � raro as falas de m�es em desespero com a falta de perspectiva de solu��o do caso. "J� ouvi mulheres falando que queriam tirar a pr�pria vida porque j� n�o sabem mais o que fazer", relata. "O que � o essencial � a alimenta��o, conta de luz, � o b�sico para a subsist�ncia. E sabe? Quando a gente, que tem o olhar de m�e, v� o filho em uma situa��o dessas e pensa ‘eu n�o to dando conta disso’ � desesperador".

Com a palavra, a Prefeitura do Rio

Os cart�es de dezembro de 2020 foram recarregados com o cr�dito de R$ 54,25 no fim do m�s passado, segundo informa��es do setor de Or�amento da SME da gest�o anterior.

De acordo com t�cnicos da gest�o passada, cerca de 2% dos cart�es alimenta��o n�o foram devidamente recarregados por conta de problemas de processamento junto � fornecedora dos cart�es, que foi acionada pelos administradores do contrato realizado em dezembro. A atual gest�o est� apurando a situa��o para que nenhum aluno seja prejudicado.

A Procuradoria Geral do Munic�pio, em alinhamento com a SME, est� acompanhando o assunto para responder diretamente � Defensoria P�blica.

A reportagem busca contato com a defesa da gest�o Marcelo Crivella. O espa�o est� aberto para manifesta��o.