O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Associa��o de Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol), considerou uma "histeria" associar os projetos de lei org�nica que preveem mais autonomia �s pol�cias civil e militar a um "golpismo", como sugeriram alguns governadores.
Com cerca de 9 mil associados, a Adepol � coautora - junto com a Confedera��o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - de um desses projetos. Segundo os delegados, o objetivo da proposta � blindar a pol�cia de "interesses partid�rios" de chefes de Executivos estaduais.
"A histeria criada, chegando a levantar que o Brasil, com as leis gerais das pol�cias civis e militares, caminha para um poss�vel golpe em 2022, � uma insanidade tamanha que chega a ser dif�cil de crer que tal sandice adveio de alguma ingenuidade ou equ�voco", disse Laterza ao Estad�o. "Somos policiais acima de tudo, prestamos juramento em prol da legalidade e da Constitui��o Federal. Causou revolta entre os delegados de pol�cia tal associa��o imprudente."
O temor recha�ado por Laterza aumentou depois que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em 2022, poderia haver no Brasil um "problema pior" que a invas�o do Capit�lio, nos Estados Unidos. A declara��o foi entendida como "amea�a" e alvo de cr�ticas de autoridades.
A Adepol defende desvincular as pol�cias civis de programas de governo e refor�ar a atua��o t�cnica. Uma maior autonomia, segundo a entidade, "em nada se choca" com o controle externo do Minist�rio P�blico nem com a "soberania estrat�gica" de governadores.
"N�o se trata de uma quest�o corporativista, mas de uma necessidade para a sociedade. Ningu�m aguenta mais pol�cias civis sucateadas. N�o h� subtra��o de poderes de decis�o de governadores, apenas aperfei�oamento dos mecanismos de controle para maior profissionaliza��o", disse Laterza.
Uma das mudan�as a afetar prerrogativa de governadores � a de que o delegado-geral de pol�cia passe a ter mandato de dois anos e s� possa ser demitido de forma justificada, com aval da maioria dos deputados estaduais. O governador Jo�o Doria (PSDB) falou em tentativa de "intimida��o". Especialistas em Seguran�a P�blica apontaram risco de "descontrole" do bra�o armado do Estado.
A proposta ser� um substitutivo a um outro projeto de lei que j� est� pronto para aprecia��o em plen�rio. O relator deve ser o deputado Jo�o Campos (Republicanos-GO), que � delegado e pastor evang�lico. Em manifesto, a Adepol diz que apreciar a lei org�nica "n�o � favor ou concess�o pol�tica" do governo Bolsonaro, mas um dever previsto na Constitui��o.