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Estado de Minas POL�TICA

Magistrados e pol�cias fazem atos contra abuso de autoridade

Representantes alegam que o texto cria um incentivo � corrup��o e a a��es de grupos criminosos organizados


17/08/2019 17:10 - atualizado 17/08/2019 17:52

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou o projeto sobre abuso de autoridade(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Na �ltima quarta-feira, a C�mara aprovou o projeto sobre abuso de autoridade (foto: Michel Jesus/C�mara dos Deputados)
Associa��es da magistratura, do Minist�rio P�blico Federal e estaduais e das for�as de seguran�a organizam para a pr�xima semana protestos em algumas capitais do Pa�s para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos ser�o realizados nos dias 19 em Bel�m, Natal, Campo Grande e Curitiba; no dia 20 em Bras�lia; e no dia 23 em Belo Horizonte.

Representantes dessas carreiras alegam que o texto cria um incentivo � corrup��o e a a��es de grupos criminosos organizados. "A san��o do Projeto de Lei 7.596/2017 n�o co�be abusos de autoridade, n�o corrige equ�vocos dos agentes p�blicos. Ao contr�rio, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses il�citos em nome da democracia e da probidade", diz trecho de uma peti��o p�blica que circula na internet e j� conta com mais de 30 mil assinaturas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, por�m, a c�pula do Judici�rio n�o deve se mobilizar nessa ofensiva contra o projeto de abuso de autoridade. A avalia��o � de que, como essa vers�o do texto atinge outros poderes e n�o apenas o Judici�rio, isso esvazia o discurso de que a proposta � direcionada aos agentes de Justi�a.

Outra avalia��o � que, eventuais excessos que venham a ser cometidos e que forem enquadrados como abuso de autoridade, ser�o avaliados pelo pr�prio Judici�rio.

A proposta prev� puni��o a agentes p�blicos, incluindo ju�zes e procuradores, em uma s�rie de situa��es e � considerada uma rea��o da classe pol�tica �s opera��es recentes contra corrup��o, como a Opera��o Lava-Jato. Ela tamb�m abrange policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores p�blicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que ainda est� analisado o projeto e que ele tem "coisa boa e coisa ruim", mas criticou a possibilidade de punir um policial que algemar algu�m que n�o demonstre resist�ncia no ato da pris�o. Ele disse tamb�m que, independentemente da decis�o que tomar, ir� "levar pancada".


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