Bras�lia – Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), pretendem levar ao presidente Jair Bolsonaro, hoje pela manh�, no Pal�cio do Planalto, um documento conjunto de inten��es do Congresso Nacional.
Os dois levar�o o documento a Bolsonaro no Pal�cio do Planalto, em reuni�o prevista para as 9h30, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. � tarde, o Congresso realiza sess�o solene de abertura do ano legislativo.
Pacheco e Lira marcaram reuni�o no Senado, �s 9h, para assinar o documento. A carta prev� uma agenda m�nima de consenso entre as duas casas legislativas, como a aprova��o de reformas econ�micas e a vacina��o contra a COVID-19.
Os dois levar�o o documento a Bolsonaro no Pal�cio do Planalto, em reuni�o prevista para as 9h30, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. � tarde, o Congresso realiza sess�o solene de abertura do ano legislativo.
Em entrevista coletiva ontem � tarde, Pacheco, disse que tamb�m pretende se encontrar com Bolsonaro e Lira na pr�xima semana para alinhar as expectativas em rela��o � pauta econ�mica do pa�s. "Vamos buscar uma agenda imediata com o presidente da C�mara e com o presidente da Rep�blica para poder alinhar as estrat�gias comuns da Casa, o Senado, com a C�mara e o Executivo", disse Pacheco. Ele declarou, tamb�m, que recebeu um telefonema do presidente, que o parabenizou pela vit�ria na elei��o.
O parlamentar afirmou que ainda nesta semana vai se esfor�ar para a instala��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO). A instala��o do colegiado ainda n�o ocorreu por causa uma disputa pol�tica em torno de sua presid�ncia. Perguntado sobre o retorno do aux�lio emergencial, o presidente do Senado disse que ter� uma reuni�o com a equipe econ�mica do governo para tratar do benef�cio. "N�s vamos falar sobre isso em uma discuss�o para identificar a compatibilidade da responsabilidade fiscal com a assist�ncia social, que pode ser algum programa, um incremento ao Bolsa Fam�lia", destacou.
Em rela��o ao aux�lio emergencial, Rodrigo Pacheco disse que pretende identificar, com a equipe econ�mica, a compatibiliza��o da responsabilidade fiscal com a assist�ncia social, “que pode ocorrer por meio de algum programa an�logo ou incremento do Programa Bolsa Fam�lia”. “Vamos ouvir os especialistas nisso, com fundamentos econ�micos, para n�s encontrarmos um caminho”, afirmou Pacheco em entrevista coletiva.
Ap�s a elei��o dos demais membros da nova da Mesa Diretora e a abertura dos trabalhos legislativos, Rodrigo Pacheco disse que o Senado dever� votar duas medidas provis�rias amanh� - a MP 998/2020), que remaneja recursos no setor el�trico para permitir a redu��o de tarifas de energia, sob a relatoria do senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) –, e a MP 1.003/2020, ainda sem relator, e que autoriza o Brasil a aderir formalmente ao Covax Facility, alian�a internacional para garantir o acesso a vacinas contra o coronav�rus.
Tamb�m ficou definido que, na pr�xima semana, ser� realizada a elei��o que vai escolher os integrantes das comiss�es permanentes da Casa. Paralisadas desde mar�o de 2020 por causa da pandemia, elas poder�o retomar os trabalhos neste ano, pelo modelo semipresencial. Rodrigo Pacheco anunciou que vai se reunir, ainda nesta semana, com o setor t�cnico do Senado para discutir o formato desse retorno.
"No momento em que n�s temos um �pice da segunda onda da pandemia, n�s devemos nos preocupar tamb�m com a preserva��o dos aspectos sanit�rios e da vida dos senadores e dos funcion�rios do Senado. Mas, obviamente, j� se demonstrou ser poss�vel compatibilizar essa preocupa��o sanit�ria com o interesse de fazer funcionar a Casa", disse o presidente do Senado, respondendo a um questionamento de Esperidi�o Amin (PP-SC). "Vamos fazer escala para que todas as comiss�es possam usar o sistema remoto e voltem a funcionar", acrescentou.
Nova Mesa Diretora do Senado � eleita
Bras�lia – Com disputa acirrada entre as bancadas do MDB e do PSD, foi eleito ontem, em vota��o secreta, o primeiro-vice-presidente do Senado. O plen�rio escolheu Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), que concorreu com Lucas Barreto (PSD-AP). No primeiro dia de trabalho ap�s ser eleito presidente da Casa, Rodrigo Pacheco conduziu tamb�m a elei��o dos outros membros da Mesa Diretora. A defini��o do nome para primeira-vice-presid�ncia do Senado foi marcada pela disputa entre dois parlamentares porque n�o houve acordo entre o MDB e o PSD, donos das duas maiores bancadas da Casa, com, respectivamente, 15 e 11 representantes. Vital do R�go recebeu 40 votos, contra 33 de Lucas Barreto.
Para a composi��o do restante da Mesa, houve apenas um candidato para cada um dos postos. Nestes casos, foi firmado consenso entre os partidos, a partir do princ�pio da proporcionalidade, que distribui os cargos conforme o tamanho de cada bancada. Apenas para o posto de quarto suplente de secret�rio n�o houve indica��o de nome, at� a proclama��o do resultado da vota��o.
NOVA MESA DIRETORA
Quem � quem no comando do Senado
1º vice-presidente:
Veneziano Vital do R�go (MDB-PB)
2º vice-presidente:
Rom�rio (Podemos-RJ)
1º secret�rio:
Iraj� Silvestre Filho (PSD-TO)
2º secret�rio:
Elmano F�rrer (PP-PI)
3º secret�rio:
Rog�rio Carvalho (PT-SE)
4º secret�rio:
Weverton Rocha (PDT-MA)
1º suplente de secret�rio:
Jorginho Mello (PL-SC)
2º suplente de secret�rio:
Luiz do Carmo (MDB-GO)
3º suplente de secret�rio:
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
4º suplente de secret�rio: