A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta ter�a, 9, se mant�m ou revoga a decis�o do ministro Ricardo Lewandowski, que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a ter acesso ao material apreendido pela opera��o Spoofing.
A investiga��o mira um grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades - entre elas o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro e procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato.
Nesta segunda-feira, 8, a defesa de Lula enviou ao STF o laudo preliminar de uma nova per�cia feita nas mensagens. No documento que acompanha a per�cia, a defesa do ex-presidente observa que as mensagens encaminhadas ontem foram selecionadas em raz�o de sua "relev�ncia".
"Esse novo conjunto de mensagens encontradas refor�a que o ent�o juiz S�rgio Moro orientava e era consultado rotineiramente para a pr�tica dos atos de persecu��o, notadamente em rela��o ao Reclamante", diz o documento.
A defesa pretende usar as conversas para refor�ar as acusa��es de que Moro agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como "inimigo" ao conden�-lo a 9 anos e meio de pris�o no caso do triplex do Guaruj�. Na outra ponta, ex-juiz e procuradores insistem que o material n�o foi periciado oficialmente e que a prova n�o tem validade jur�dica por ter sido "obtida por via criminosa".
Na v�spera do julgamento, a defesa rebateu os argumentos dos procuradores. Os advogados Cristiano Zanin, Valesca Martins, Maria de Lourdes Lopes e Eliakin Santos argumentam que elementos de prova para comprovar ou refor�ar teses defensivas independem da origem.
"De fundo, l�cito ou il�cito, o que de fato importa ao Reclamante � que o Estado det�m sob sua cust�dia relevantes elementos de prova que informam as canhestras acusa��es forjadas perante o ju�zo universal de Curitiba", diz trecho da manifesta��o de 15 p�ginas.
O tema foi pautado pelo presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, a pedido do pr�prio Lewandowski, relator. Al�m dos dois ministros, participam do julgamento os colegas Edson Fachin, C�rmen L�cia e Nunes Marques.
Argumento
A decis�o de Lewandowski n�o deu acesso a Lula a todo o material apreendido na Opera��o Spoofing - apenas aos trechos que pudessem ter rela��o com os processos aos quais o petista responde na Lava_Jato.
Os fundamentos usados por Lewandowski para atender o pedido foram aten��o aos princ�pios do contradit�rio e da ampla defesa.