Levantamento feito por deputados federais do PSB no or�amento federal aponta que os comandos das For�as Armadas adquiriram, por meio de licita��o, cerca de 80 mil unidades de cerveja e mais de 700 mil quilos de picanha. Foi constatado ainda o superfaturamento desses produtos em mais de 60%.
Com base nos dados levantados, o grupo apresentou den�ncia � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o governo federal. No documento, os parlamentares afirmam que as compras revelam “o uso de recursos com ostenta��o e superfaturamento” e a "falta de zelo e responsabilidade com o dinheiro p�blico” por parte das For�as Armadas.
A den�ncia � assinada pelos deputados Vilson da Fetaemg (MG), Elias Vaz (GO), Alessandro Molon (RJ), Denis Bezerra (CE), L�dice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP) e Bira do Pindar� (MA).
Segundo o levantamento, foram compradas 500 garrafas da cerveja Stella Artois, no valor de R$ 9,05; 3 mil garrafas de Heineken, por R$ 9,80; 3.050 garrafas de Eisenbahn pelo pre�o unit�rio de R$ 5,99.
“Essas bebidas especiais s�o mais caras e elitizadas, estando distantes dos cidad�os mais pobres”, citam os deputados no texto da den�ncia.
Al�m disso, os parlamentares apontaram o superfaturamento das bebidas. No documento, eles apontam que a compra de 1.008 latas de Bohemia Puro Malte de 350ml foram adquiridas pelas For�as Armadas pelo pre�o unit�rio de R$ 4,33. No entanto, em levantamento feito nos supermercados a mesma cerveja foi encontrada pelo pre�o de R$ 2,59, constatando um sobrepre�o de 67%.
J� as garrafas da mesma bebida de 600ml foram compradas pelo governo federal por R$ 7,29, enquanto na pesquisa de mercado ela podia ser encontrada por R$ 5,79.
Quanto �s carnes bovinas, os parlamentares destacaram, especialmente, o alto custo da picanha, comprada por R$ 118,25, o quilo. Os deputados destacaram que “n�o � poss�vel conceber que agentes p�blicos possam estar se deleitando com banquetes e bebidas alco�licas �s custas dos cofres p�blicos”.
'Comportamento imoral e ilegal'
"A associa��o de 700 mil quilogramas de picanha e 80 mil itens de cerveja em compras p�blicas n�o parece ser um exemplo de gest�o alinhada ao Princ�pio da Moralidade P�blica. As quantidades citadas, entretanto, demonstram a falta de bom senso, �tica, respeito e parcim�nia na execu��o or�ament�ria. Para n�s, trata-se de um comportamento ilegal e imoral por parte desses gestores, especialmente em um ano de pandemia e crise econ�mica", afirmam os parlamentares.
O parlamentar espera que a PGR se pronuncie o mais r�pido poss�vel. “Esperamos o pronunciamento da PGR com a m�xima agilidade poss�vel, para que os fatos sejam apurados e os respons�veis punidos conforme determina a lei”, afirmou em entrevista ao Estado de Minas.
Vilson ressalta que, no momento, exigem da Procuradoria uma investiga��o. “Sou o maior respeitador das For�as Armadas, elas t�m um papel brilhante. A inten��o � s� apurar os fatos, n�o tem cunho de derrubar, colocar ou tirar ningu�m de qualquer cargo. � para apurar por que eles foram comprar essa quantidade de picanha, podendo ser outro tipo de carne mais barata. Eu j� servi o ex�rcito e sei que precisam de comida, mas picanha e cerveja?”, concluiu.
Em nota, o Minist�rio da Defesa afirmou que as informa��es sobre os gastos s�o "equivocadas" e que os gastos com os produtos foram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado. A pasta tamb�m se defendeu dizendo que os valores citados eram de processos licitat�rios homologados e n�o efetivamente gastos.
Veja, na �ntegra, a nota do Minist�rio da Defesa
O Minist�rio da Defesa (MD) informa que a referida representa��o tem como ponto de partida uma mat�ria veiculada na imprensa, com informa��es absolutamente equivocadas, que foi inclusive objeto de Nota de Esclarecimento desta pasta. Na ocasi�o ficou claro que as quantidades adquiridas e os valores efetivamente gastos com os determinados produtos eram de 10 a 20 vezes menores do que foi divulgado.
Existe sempre uma significativa diferen�a entre processos de licita��o e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisi��o � concretizada conforme a real necessidade da administra��o. Assim, � imprescind�vel que se fa�a essa segmenta��o adequada, quando se faz a totaliza��o dos valores, interpreta��o e principalmente a divulga��o p�blica destes dados, de modo a evitar a desinforma��o.
Apresentar valores totais de processos licitat�rios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equ�voco.
Destaca-se, ainda, que, ao contr�rio dos civis, os militares n�o recebem qualquer aux�lio alimenta��o. Diante disso, as For�as Armadas s�o respons�veis por prover a alimenta��o balanceada de 370 mil militares da ativa em 1.600 organiza��es espalhadas por todo o Pa�s. O valor da etapa di�ria por militar, incluindo as tr�s refei��es, � de R$ 9,00.
Tendo em vista a representa��o encaminhada � Procuradoria Geral da Rep�blica, o MD informa que ir� aguardar a notifica��o do �rg�o competente sobre este assunto.
O Minist�rio da Defesa e as For�as Armadas reiteram seu compromisso com a transpar�ncia e a seriedade com o interesse e a administra��o dos bens p�blicos. Eventuais irregularidades s�o apuradas com rigor.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz