A C�mara Municipal de Esmeraldas, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, aprovou, nesta ter�a-feira (16/02), a instaura��o de uma Comiss�o Processante para apurar den�ncia de infra��es pol�tico-administrativas do prefeito Marcelo Nonato (Solidariedade),
Aprovada com maioria absoluta dos votos, dos 11 vereadores da C�mara Municipal de Esmeraldas, seis votaram a favor da investiga��o. A vota��o se deu por ordem alfab�tica e o primeiro vereador a votar foi o presidente da C�mara de Esmeraldas, Agnaldo Lousada (Solidariedade). O vereador iniciou os trabalhos dizendo n�o para a abertura da Comiss�o.
A vota��o se deu ap�s den�ncia popular registrada na C�mara Municipal de Esmeraldas no dia 4 de fevereiro, que acusa a administra��o do Executivo de praticar reserva de n�mero para decretos.
Segundo o autor da den�ncia, sargento Alexsandro Rodrigues de Oliveira, o Executivo tem falseado a publica��o de decretos em que s�o colocadas algumas refer�ncia na data da publica��o sobre em qual secretaria do Executivo o decreto ser� alocado, mas deixa todo o resto em branco, como valores gastos e para qual finalidade, por exemplo. Tal a��o, segundo a den�ncia, fere o princ�pio da publicidade e da transpar�ncia do ato administrativo.
Ap�s a aprova��o pela abertura da Comiss�o Processante houve um sorteio dos membros para compor o processo. O vereador Klibas Aparecido Andrade ser� o presidente; a vereadora Val�ria Gama, a relatora e o vereador Alain Delon Borges ser� membro.
De acordo com a Procuradora-Geral do Legislativo, Liliane Rodrigues Noacco, em at� cinco dias a comiss�o vai se reunir para os primeiros atos. O prefeito Marcelo Nonato ser� notificado e ter� um prazo de dez dias para apresentar defesa pr�via por escrito, a indica��o de provas e testemunhas.
A Comiss�o Processante ter� 90 dias para julgar a den�ncia. Caso seja julgada procedente, o prefeito poder� ter o mandato cassado.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, n�o atendeu �s liga��es.
Veja como cada vereador votou:
Agnaldo Lousada: N�o
Alain Delon Borges: N�o
Klibas Aparecido Andrade: Sim
Carla Nicolau ( Carla da Pizzaria): N�o
Simone Caetano ( Simone do projetos Frutos do Amor) : N�o
Vania Teixeira da Rocha (Vaninha): Sim
Val�ria Gama: Sim
Gustavo Henrique Machado: Sim
Marcelo Palhares: Sim
Raphael Avelar de Andrade: N�o
Vicente: de Paulo (Vicente Amigo): Sim