A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) j� estaria preparando uma den�ncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de divulgar v�deo ofendendo e dizendo que imaginava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo agredidos na rua. Uma fonte da procuradoria disse que a informa��o j� circula no �rg�o, e que a den�ncia j� estaria, inclusive, pronta.
A pris�o foi no �mbito do inqu�rito das fake news, que apura informa��es falsas e ofensas a ministros do STF. Silveira tamb�m � alvo do inqu�rito que investiga financiamento e organiza��o de atos antidemocr�ticos.
Ambos s�o relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a pris�o em flagrante do deputado por crimes previstos na Lei de Seguran�a Nacional.
Em junho do ano passado, o parlamentar j� foi alvo de busca e apreens�o no �mbito do inqu�rito que apura atos antidemocr�ticos e teve quebra de sigilo banc�rio decretada.
A liminar do ministro determinou o flagrante sob a alega��o de que o v�deo divulgado pelo deputado continuava dispon�vel na internet, o que significava que o crime continuava sendo cometido.
A decis�o de Moraes foi confirmada por unanimidade pelos colegas da Corte na tarde desta quarta-feira (17).
Por ser parlamentar, a Constitui��o Federal prev� que no caso de pris�o em flagrante por crime inafian��vel, a C�mara dos Deputados deve ser comunicado no prazo de 24 horas para, pelo voto da maioria (257 votos) decida por manter ou n�o a pris�o.
A comunica��o chegou ao gabinete do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), �s 13h desta quarta-feira. Ele est� se reunindo com a Mesa Diretora e com o col�gio de l�deres para definir sobre sess�o que decidir� � respeito da pris�o do deputado.
O v�deo
Em v�deo divulgado ainda na ter�a-feira, Silveira atacou ministros do Supremo, em especial o ministro Edson Fachin.
“O que acontece Fachin, � que todo mundo est� cansado dessa sua cara de filha da p*** que tu tem, essa cara de vagabundo. V�rias e v�rias vezes j� te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei voc� e todos os integrantes dessa corte… Quantas vezes eu imaginei voc� na rua levando uma surra... Que que voc� vai falar? Que eu estou fomentando a viol�ncia ? N�o... Eu s� imaginei", afirmou.
A grava��o foi fomentada por declara��es do ministro Fachin, que disse ser “intoler�vel e inaceit�vel qualquer tipo de press�o injur�dica sobre o Poder Judici�rio”.
Ele disse isso depois que foi divulgado trecho do livro "General Villas B�as: conversa com o comandante", escrito pelo pesquisador da Funda��o Get�lio Vargas, Celso Castro.
Nele, o general afirmou que tu�tes de 2018, feitos em seu perfil no Twitter no dia em que o Supremo analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, foram discutidos com a c�pula do Ex�rcito e com integrantes do Alto Comando residentes em Bras�lia. Segundo ele, o texto divulgado no Twitter foi "um alerta, muito antes que uma amea�a".