Das repercuss�es do caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ap�s publicar v�deo em que amea�a o Supremo Tribunal Federal (STF) e defende a volta de um regime de exce��o no pa�s, uma das principais � o desgaste na imagem dos bolsonaristas radicais no Congresso.
A decis�o da C�mara de manter o deputado na cadeia, por ampla maioria de votos, e as cr�ticas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos discursos antidemocr�ticos podem atrapalhar os planos desse grupo de parlamentares.
O mais ambicioso deles � emplacar Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a de maior relev�ncia na C�mara.
A decis�o da C�mara de manter o deputado na cadeia, por ampla maioria de votos, e as cr�ticas do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos discursos antidemocr�ticos podem atrapalhar os planos desse grupo de parlamentares.
O mais ambicioso deles � emplacar Bia Kicis (PSL-DF) como presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a de maior relev�ncia na C�mara.
Da mesma forma que Silveira, Kicis � fiel aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e tamb�m gravou v�deo com ataques ao Supremo.
Na sexta-feira, quando a C�mara manteve a pris�o do deputado, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ela votou pela soltura do colega.
Na sexta-feira, quando a C�mara manteve a pris�o do deputado, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, ela votou pela soltura do colega.
A indica��o da deputada para comandar a comiss�o que analisa a constitucionalidade das propostas legislativas partiu de Arthur Lira, como retribui��o ao apoio da ala bolsonarista do PSL � sua candidatura para a presid�ncia da C�mara.
Antes mesmo da pris�o de Silveira, a possibilidade de Kicis assumir a fun��o foi repudiada por parlamentares governistas e de oposi��o. O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, relatou que havia um “constrangimento” e um “mau-estar”, dentro e fora do Congresso, com a indica��o da deputada.
Antes mesmo da pris�o de Silveira, a possibilidade de Kicis assumir a fun��o foi repudiada por parlamentares governistas e de oposi��o. O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, relatou que havia um “constrangimento” e um “mau-estar”, dentro e fora do Congresso, com a indica��o da deputada.
Kicis, que � procuradora aposentada do DF, est� entre os alvos de dois inqu�ritos que tramitam no STF – o das fake news, que investiga amea�as a ministros da Corte, e o que apura a organiza��o de atos antidemocr�ticos, favor�veis � interven��o militar e ao fechamento do Supremo e do Congresso.
Em maio de 2020, durante transmiss�o para apoiadores, nas redes sociais, ela atacou o ent�o decano do Supremo, Celso de Mello, hoje aposentado.
Em maio de 2020, durante transmiss�o para apoiadores, nas redes sociais, ela atacou o ent�o decano do Supremo, Celso de Mello, hoje aposentado.
Mello foi chamado de “juiz de merda” pela parlamentar, que se rebelou contra decis�es do magistrado desfavor�veis a Bolsonaro. “Juiz de merda! E eu estou usando aqui minha imunidade parlamentar para falar a verdade na sua cara. Juiz de merda, � isso que voc� �”, disparou a representante do DF, em voz alta, durante a transmiss�o.
Bia Kicis tamb�m chama a aten��o pela postura negacionista que adota durante a pandemia da covid-19. Al�m de espalhar desinforma��o sobre a doen�a, ela comemorou o recuo do governo do Amazonas da decis�o de fazer um lockdown no estado, no fim de 2020, ap�s protestos.
A press�o do povo funcionou em Manaus. O governador voltou atr�s em seu decreto de lockdown. Parab�ns, povo amazonense, voc�s fizeram valer seu poder”, festejou a deputada, nas redes sociais. Desde janeiro, Manaus enfrenta um colapso na sa�de e a falta de oxig�nio nos hospitais.
A press�o do povo funcionou em Manaus. O governador voltou atr�s em seu decreto de lockdown. Parab�ns, povo amazonense, voc�s fizeram valer seu poder”, festejou a deputada, nas redes sociais. Desde janeiro, Manaus enfrenta um colapso na sa�de e a falta de oxig�nio nos hospitais.
A declara��o de Arthur Lira de que a manuten��o da pris�o de Daniel Silveira foi um “marco de mudan�a” no comportamento dos deputados aumentou as incertezas em torno da indica��o da parlamentar do DF para o comando da CCJ.
Dificuldades
A l�der da minoria na C�mara, Jandira Feghali (PCdoB), disse que as dificuldades de Bia Kicis para assumir a comiss�o ser�o maiores depois do caso Daniel Silveira.
“H� muita resist�ncia externa a ela, de juristas, de entidades ligadas ao direito. Diante do comportamento de gente que defende Bia Kicis para a CCJ, como Daniel Silveira e outros aliados dela, que demonstram que n�o t�m qualquer compromisso com a Constitui��o, eu acho que piora muito a situa��o dela”, afirmou a l�der.
“H� muita resist�ncia externa a ela, de juristas, de entidades ligadas ao direito. Diante do comportamento de gente que defende Bia Kicis para a CCJ, como Daniel Silveira e outros aliados dela, que demonstram que n�o t�m qualquer compromisso com a Constitui��o, eu acho que piora muito a situa��o dela”, afirmou a l�der.
J� o deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que a quest�o em torno da ida ou n�o de Kicis para a CCJ foi definida antes mesmo da pris�o de Silveira. Por�m, ele n�o quis revelar o desfecho.
“Eu n�o saberia te dizer, ou melhor, at� sei, mas, de fato, j� est� definido. O fato de ela ser indicada, ser eleita ou n�o, depende do curr�culo dela, do passado dela. Os atos dela � que definir�o se ela vai para a CCJ, independente dos atos do Daniel, porque o STF n�o � simp�tico a ela, ent�o n�o vai ser o Daniel que vai mudar a opini�o (do STF)”, disse. A reportagem procurou a assessoria de Bia Kicis, que informou que ela n�o iria se pronunciar.
“Eu n�o saberia te dizer, ou melhor, at� sei, mas, de fato, j� est� definido. O fato de ela ser indicada, ser eleita ou n�o, depende do curr�culo dela, do passado dela. Os atos dela � que definir�o se ela vai para a CCJ, independente dos atos do Daniel, porque o STF n�o � simp�tico a ela, ent�o n�o vai ser o Daniel que vai mudar a opini�o (do STF)”, disse. A reportagem procurou a assessoria de Bia Kicis, que informou que ela n�o iria se pronunciar.