O objetivo do programa � encaminhar aos Centros Judici�rios de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) locais as decis�es do TJMG, em car�ter liminar, que tenham suspendido obras p�blicas do Executivo. A ideia � que Judici�rio, Legislativo e Executivo se unam para que acordos sejam poss�veis.
"� um pacto entre os poderes, entre o Tribunal de Contas, Defensoria e Minist�rio P�blico, no sentido de buscar concilia��o, media��o, em torno dessas obras paralisadas que t�m alguma medida judicial, liminar, pendente, e as partes ainda n�o fizeram acordo. O tr�mite do processo � muito longo, as obras est�o paralisadas, ent�o � importante esse pacto no sentido de buscar uma media��o para destravar essas obras p�blicas. N�o haver� o sucateamento dessas obras, haver� gera��o de emprego e renda e o processo vai ser mais r�pido, mais curto, finalizando com uma media��o que � melhor para todos", disse Gilson Soares Lemes, presidente do TJMG, em entrevista.
Uma das autoridades presentes, o governador mineiro Romeu Zema (Novo) salientou a import�ncia da assinatura da portaria conjunta que estabelece o programa.
"Sabemos que existem muitas obras que est�o travadas por problemas dos mais diversos. Podem ser problemas de licita��o, ambientais, burocr�ticos outros, e o que queremos � que seja c�lere. Por quest�o financeira ser� mais dif�cil de destravar, porque quando n�o tem dinheiro… mas quando tem outro tipo de problema, sempre � poss�vel correr atr�s de uma solu��o. Muitas vezes, esses processos ficam engavetados, por anos esquecidos, e eles podem trazer um benef�cio muito grande ao povo mineiro", disse o governador, tamb�m em entrevista.
"Esse programa � de uma intelig�ncia singular, muito necess�rio para combater um grande problema que temos n�o s� em Minas, mas em todo Brasil. � preciso dar continuidade a essas obras num pa�s que clama tanto por infraestrutura. Mostra que o TJMG est� em busca de solu��es para poder finalizar essas obras em Minas. Espero muito que esse programa possa irradiar Brasil afora, em uma iniciativa vinda de Minas Gerais", disse.
Valor e quantidade de obras ainda ser�o levantados
A primeira etapa do programa � o levantamento do n�mero de obras paradas. As autoridades ainda n�o sabem essa quantidade nem o valor desses empreedimentos que est�o "emperrados".
“A Advocacia-Geral do Estado estar� procedendo esse levantamento a partir de agora. Com certeza, dentro de 15 dias, teremos condi��o de levantarmos uma quantidade e os valores envolvidos. Mas, nesse momento, ainda n�o temos”, afirmou Zema.
“Essas obras s�o obras que, �s vezes, est�o paralisadas h� mais de anos. Mas o TJ tem um programa, o Sisop, que relaciona todas as obras p�blicas, e a Advocacia-Geral do Estado vai buscar quais dessas obras t�m liminares pendentes e vamos chamar as partes para negocia��o. Acredito que teremos �xito em diversas obras, e isso � uma retomada importante para toda sociedade brasileira”, disse Gilson.