O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na �ltima quinta, 18. A apreens�o dos aparelhos e a falta de coopera��o do parlamentar constam em despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que pede � Procuradoria-Geral da Rep�blica nova manifesta��o sobre a pris�o do aliado do presidente Jair Bolsonaro.
A PGR denunciou Silveira no inqu�rito dos atos antidemocr�ticos por amea�as contra ministros do STF divulgadas em v�deos nas redes sociais. Em outra investiga��o - sobre "fake news’ contra a Corte, a PGR sugeriu a aplica��o de medidas restritivas alternativas � pris�o, como a proibi��o de se aproximar das depend�ncias do Supremo e uso de tornozeleira eletr�nica.
Na decis�o desta ter�a, 23, Moraes lista epis�dios posteriores � pris�o de Silveira, ocorrida na noite de ter�a, 16, e � den�ncia da PGR protocolada no dia seguinte. Os casos envolvem a discuss�o com uma agente da Pol�cia Civil no Instituto M�dico Legal (IML) do Rio, declara��es do parlamentar a manifestantes na porta do Batalh�o e a descoberta de dois aparelhos celulares na cela do deputado na Superintend�ncia da Pol�cia Federal do Rio.
"A realiza��o de imediata per�cia dos aparelhos apreendidos foi determinada, com solicita��o de identifica��o dos propriet�rios dos "chips’, transcri��o de todos os seus dados e remessa dos laudos para o presente inqu�rito", apontou Moraes. "Segundo informa��es da Pol�cia Federal, o custodiado negou-se a fornecer as senhas de acesso aos aparelhos para a realiza��o do trabalho da equipe de peritos".
Segundo o ministro, a ocorr�ncia de diversos epis�dios envolvendo Silveira ap�s a apresenta��o da den�ncia por parte da PGR pode "gerar reflexos na instru��o processual penal’. Por conta disso, o ministro solicitou nova manifesta��o da Procuradoria, inclusive em rela��o ao pedido de liberdade provis�ria do deputado.
Segundo o Estad�o apurou, a apreens�o dos aparelhos celulares repercutiu mal entre integrantes do STF e da PGR. A PF abriu um inqu�rito para investigar o caso. Pessoas que acompanham as investiga��es avaliam que a per�cia nos aparelhos celulares pode revelar se Silveira, que foi policial militar do Rio, tem algum envolvimento com grupos de milicianos. A an�lise tamb�m poder� demonstrar a rela��o do deputado com o presidente Jair Bolsonaro e com dirigentes partid�rios.
Silveira foi preso em flagrante por crime inafian��vel, no dia 16, ao divulgar v�deo com ataques e ofensas a integrantes do STF e, ainda, com apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais duro da ditadura militar. A ordem de pris�o, determinada por Alexandre de Moraes, foi confirmada por unanimidade pelo plen�rio da Corte um dia depois. Na sexta-feira passada, por 364 votos a 170, a C�mara manteve a decis�o.
Procurado pela reportagem, o advogado de Silveira, Maurizio Spinelli, informou apenas que protocolou junto ao STF as "representa��es pertinentes at� o momento’, mas que prefere n�o dar detalhes, por uma quest�o de estrat�gia.