O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve, no in�cio da noite desta ter�a-feira (23/2), no Congresso para entregar a senadores e deputados a medida provis�ria 1.031 para privatiza��o da Eletrobras. No projeto, o Governo Federal espera diminuir a participa��o da Uni�o na empresa estatal e, ao mesmo, atrair capital de outros investidores.
Bolsonaro esteve reunido inicialmente com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Rela��es Institucionais, Luis Eduardo Ramos, para formalizar a proposta. Posteriormente, o quarteto se encontrou com o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para apresentar a ideia.
"Nossa agenda de privatiza��o est� a todo o vapor. Queremos enxugar os gastos do Estado”, afirmou o presidente da Rep�blica.
“Como todas as medidas provis�rias, o Congresso dar� a devida aten��o, com a avalia��o cr�tica, evidentemente, com a C�mara e o Senado, entendendo as modifica��es que devem ser feitas. Mas � uma demonstra��o de um gesto de respeito ao Congresso por parte do presidente e que n�s agradecemos. Vamos manter essa rela��o de cordialidade, respeito e independ�ncia entre os poderes, que � fundamental para o bem do Brasil”, discursou Rodrigo Pacheco nesta ter�a-feira.
Arthur Lira tamb�m defendeu o di�logo com os poderes na formula��o das novas pautas de interesse do pa�s: “A medida trata basicamente da capitaliza��o da Eletrobras. Queremos saudar a vinda do presidente Bolsonaro e dos ministros ao Congresso para trazer o que chamamos de primeiro passo para uma Agenda Brasil, com privatiza��es, capitaliza��es e discuss�es, uma pauta que andar� no Congresso com as reformas. Cumpriremos todo nosso papel com qualidade, respeito aos demais poderes e harmonia, que � o que o Brasil precisa para destravar as pautas deste ano”.
A expectativa � de que a pauta comece a ser analisada pelos deputados na C�mara a partir da semana que vem, quando dever� ser feitas emendas para ser entregue ao Pal�cio do Planalto.
A exemplo das propostas anteriores, a MP mant�m a Eletronuclear e Itaipu sob controle da Uni�o. O Tratado de Itaipu n�o permite mudan�as que n�o tenham sido aprovadas pelo Paraguai, enquanto a explora��o nuclear � atividade exclusiva da Uni�o, conforme a Constitui��o.
O governo Temer tamb�m j� havia tentado privatizar a Eletrobras por meio de uma Medida Provis�ria, a MP 814, que acabou caducando em 2018