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Estado de Minas PROCESSOS

Conselho de �tica discute os casos Flordelis e Daniel Silveira; entenda

Devido � pandemia do novo coronav�rus, o Conselho estava parado e precisou ser reativado ap�s a repercuss�o da pris�o de Daniel Silveira


23/02/2021 15:24 - atualizado 23/02/2021 16:26

Os processos no Conselho de Ética podem levar à cassação do mandato de Flordelis e Daniel Silveira(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Os processos no Conselho de �tica podem levar � cassa��o do mandato de Flordelis e Daniel Silveira (foto: Ag�ncia Brasil/Reprodu��o)
O Conselho de �tica da C�mara dos Deputados se re�ne nesta ter�a-feira (23/2) para discutir os processos relacionados � deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, e ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na semana passada ap�s ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defesa ao AI-5.

Os processos podem levar � cassa��o do mandato dos dois parlamentares.

Devido � pandemia do novo coronav�rus, o Conselho estava parado e precisou ser reativado ap�s a repercuss�o da pris�o de Daniel.

O caso da deputada Flordelis tamb�m foi muito citado como ponto para a retomada dos trabalhos.

Entenda os dois casos


Flordelis

Por ter imunidade parlamentar, Flordelis segue em liberdade, mas tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica por causa da acusação de assassinato do marido(foto: Redes Sociais/Reprodução)
Por ter imunidade parlamentar, Flordelis segue em liberdade, mas tem sido monitorada por tornozeleira eletr�nica por causa da acusa��o de assassinato do marido (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)
Pastora, cantora e deputada eleita pelo Estado do Rio de Janeiro, Flordelis obteve 196.959 votos, o melhor desempenho entre as mulheres do estado que disputavam uma vaga na C�mara dos Deputados.

A mission�ria, que ganhou notoriedade na d�cada 1990 pelo n�mero de filhos, pregava que a fam�lia era “seu bem maior”. 

O inqu�rito assinado pelo Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Pol�cia Civil, contudo, mostra outra realidade.

Em meio a trai��es, tentativas de assassinato, brigas, dinheiro, incesto e religi�o, muitos mist�rios est�o associados aos integrantes da fam�lia de Flordelis, chamada pelo delegado Allan Duarte, respons�vel pelas investiga��es, de “organiza��o criminosa”.

Por ter imunidade parlamentar, Flordelis segue em liberdade, mas, desde setembro, tem sido monitorada por tornozeleira eletr�nica.
 
 
 
A representa��o contra a deputada foi apresentada pelo deputado Leo Motta (PSL-MG). Pelo fato de o autor ser um parlamentar e n�o um partido, o caso precisou passar pela Corregedoria da C�mara, que recomendou o envio do processo ao Conselho de �tica.
 
A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso s� ocorreu em fevereiro.

Anderson do Carmo foi executado com mais de 30 tiros na porta da casa do casal em Pendotiba, Niter�i (RJ). Na �poca, a deputada federal afirmou se tratar de assalto.

A investiga��o conduzida pelo Minist�rio P�blico e pela Pol�cia Civil n�o demorou muito para encontrar diverg�ncias nos depoimentos, al�m de outras evid�ncias.

De acordo com a investiga��o, a fam�lia tentou esconder os sinais dos crimes, chegando a fazer uma fogueira no quintal da casa para destruir provas.

Os policiais acreditam que  Flordelis tentou assassinar o pastor pelo menos seis vezes por envenenamento, al�m de contratar pistoleiros em outras duas oportunidades. 
 
Em uma das mensagens encontradas pelos policiais, Flordelis chama Anderson de “traste” e pede ajuda para um filho.  “Andr�, pelo amor de Deus, vamos p�r um fim nisso. Me ajuda. Cara, t� te pedindo, te implorando. At� quando vamos ter que suportar esse traste no nosso meio?”, escreveu. 
 
Em outra, Marzy, uma das filhas do casal, incentiva o irm�o Lucas a matar o pastor por R$ 10 mil.

O rev�lver usado na execu��o estava em cima do arm�rio de Fl�vio, filho que admitiu ser o autor dos disparos.


Daniel Silveira


A prisão de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte(foto: Redes Sociais/Reprodução)
A pris�o de Daniel Silveira foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plen�rio da Corte (foto: Redes Sociais/Reprodu��o)


Aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e conhecido por ter destru�do a placa da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada em 2018, o deputado do PSL foi preso em flagrante na ter�a-feira (16/2) ap�s ter publicado v�deo com apologia ao AI-5 e em defesa de destitui��o dos ministros do STF.

As duas pautas s�o inconstitucionais.
 
A pris�o foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plen�rio da Corte.
 
Durante a sess�o na C�mara dos Deputados, que manteve a pris�o do deputado, na sexta-feira (19/2), o parlamentar pediu “desculpas ao Brasil” pelas falas contra o Supremo Tribunal Federal.

“Gostaria de ressaltar, que assistindo meu v�deo, que ali na minha raiva, me excedi realmente e por isso pe�o desculpas ao Brasil”, declarou.

"Pe�o desculpas a todo o Brasil. Assisti ao v�deo tr�s vezes e precisei perceber que minhas palavras foram duras at� para mim mesmo. Eu tinha outros modos para que pudesse expressar as minhas falas", completou.

Segundo Daniel, “em um dia n�s mudamos a mente”.

“O ser humano vai de 0 a 100 em segundos. Que deputado ou deputada que nunca exagerou nas suas falas? J� tivemos conflitos mas, mesmo assim, a democracia venceu”, afirmou.

Em discurso de abertura da sess�o, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou Daniel de “ponto fora da curva”, defendeu a democracia e aconselhou os deputados a votarem com responsabilidade. “Respeitar a constitui��o � respeitar ela por inteiro”, afirmou.

A relatora do caso, deputada federal Magda Mofatto (PL-GO), votou por manter a pris�o do colega. Durante discurso, ela leu as ofensas que Daniel fez contra o STF, classificando-as como “grav�ssimas”. 

“Nenhuma autoridade est� imune a cr�ticas. Seja ela o presidente da Rep�blica, integrantes do Legislativo, do Supremo ou do Minist�rio P�blico”, disse a deputada. “Mas temos entre n�s um deputado que vive a atacar a democracia e as institui��es e faz do seu mandato uma plataforma para atacar e incitar viol�ncia contra autoridades p�blicas.”

No Conselho de �tica, Silveira responder� a uma representa��o apresentada pela pr�pria Mesa Diretora, �rg�o formado pelo presidente, Arthur Lira e mais seis integrantes titulares.

O Conselho de �tica


O Conselho de �tica foi criado em 2001 e conta com 21 vagas para deputados titulares e 21 para suplentes.

H� 20 deputados ocupando as vagas de titulares atualmente:
  • Cac� Le�o (PP-BA)
  • Cezinha de Madureira (PSD-SP) – 1º vice-presidente
  • Delegado Waldir (PSL-GO)
  • Eduardo Costa (PTB-PA)
  • Fabio Schiochet (PSL-SC)
  • Hiran Gon�alves (PP-RR)
  • Hugo Leal (PSD-RJ)
  • Juscelino Filho (DEM-MA) – atual presidente 
  • Luiz Carlos (PSDB-AP)
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  • M�rcio Marinho (Republicanos-BA)
  • Mauro Lopes (MDB-MG)
  • Dra. Vanda Milani (Solidariedade-AC)
  • Fl�vio Nogueira (PDT-PI)
  • Igor Timo (Podemos-MG)
  • M�rcio Jerry (PCdoB-MA) – n�o est� no exerc�cio do mandato 
  • C�lio Moura (PT-TO)
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
  • Paulo Guedes (PT-MG)
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)

A composi��o atual tem mandato at� a indica��o dos novos membros, o que deve ocorrer em mar�o.

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina


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