O governo de Minas fechou um acordo de repara��o com a Vale de R$ 37 bilh�es por conta da trag�dia em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. � �poca, uma barragem de rejeitos minerais se rompeu e matou 259 pessoas, al�m de deixar outras 11 desaparecidas e causar danos socioecon�micos, estruturais e ambientais.
De acordo com o governador Romeu Zema, parte desse recurso vai ser integrado ao or�amento do Estado. "Temos a possibilidade de gerar mais de 300 mil empregos, melhorar a infraestrutura da cidade, universalizar o saneamento b�sico na bacia do Paraopeba, terminar as obras dos hospitais regionais, melhorar a sa�de e educa��o", ressaltou.
Agora o poder executivo encaminha ao legislativo um documento que vai destinar recursos desta verba, R$ 4,5 bilh�es, para repara��o dos danos causados. Os deputados precisam autorizar a mudan�a no or�amento para que o governo possa usar os recursos do acordo assinado com a Vale para repara��o dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
O valor � um adicional que faz parte do montante de R$ 11,6 bilh�es, soma das a��es de obriga��o do Estado durante a execu��o do acordo.
O valor � um adicional que faz parte do montante de R$ 11,6 bilh�es, soma das a��es de obriga��o do Estado durante a execu��o do acordo.
O segundo projeto de lei se trata de um ajuste no Regime de Recupera��o Fiscal do Estado. A proposta foi enviada � ALMG em outubro de 2020, mas sofreu altera��es para adequa��o ao RRF do governo federal.
Nele est� prevista a renegocia��o das d�vidas entre Minas e a Uni�o. Uma das altera��es enviadas envolve a amplia��o do prazo de pagamento de seis para nove anos. A proposta tamb�m sugere uma diminui��o no valor dos juros que, segundo o governador, reduz a d�vida em cerca de R$ 6 bilh�es.
Agora, os dois projetos de lei ser�o analisados pelos deputados. Segundo o presidente, deputado Agostinho Patrus (PV), as comiss�es da casa, que ainda n�o foram formadas, devem ser definidas at� a pr�xima semana.
“Acredito que at� ter�a-feira (02/03) tenhamos condi��o de ter os nomes indicados para formar as comiss�es e imediatamente iremos fazer a discuss�o sobre os projetos”, afirmou.
“Acredito que at� ter�a-feira (02/03) tenhamos condi��o de ter os nomes indicados para formar as comiss�es e imediatamente iremos fazer a discuss�o sobre os projetos”, afirmou.