Deputados de partidos ideologicamente opostos, como PT e Novo, disseram na noite desta quarta-feira, 24, que v�o negociar mudan�as na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da blindagem com a relatora, Margarete Coelho (Progressistas-PI).
Eles dizem que ela aceitou construir um texto mais consensual. O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou os l�deres dos partidos para uma reuni�o na manh� desta quinta-feira, 25, �s 10h, para tratar de sugest�es de altera��o da PEC 3/2021.
A admissibilidade da PEC foi aprovada na noite desta quarta por 304 votos favor�veis e 154 contr�rios. Dois deputados se abstiveram. Apesar da maioria ampla, houve muitas manifesta��es de contrariedade de parlamentares de todo o espectro ideol�gico.
Para minimizar os riscos de derrota, Lira aceitou discutir o texto e firmou compromisso de que a vota��o do primeiro turno ocorresse apenas na tarde desta quinta, a partir das 15h.
Deputada da tropa de choque de Arthur Lira (Progressistas-AL), Margarete Coelho foi indicada por ele para relatar a PEC que condiciona a pris�o de parlamentares, parte de um pacote de blindagem. O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a inten��o de Lira � que o texto final da PEC contemple a maioria da C�mara.
O partido Novo, por exemplo, quer que a PEC da blindagem seja analisada em conjunto com a PEC do fim do foro privilegiado, j� que os temas s�o conexos. "O partido Novo est� muito feliz com a abertura da deputada Margarete Coelho e que a coisa tenha se encaminhado para a constru��o de um texto que busque atender problemas s�rios", disse a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Uma emenda deve ser apresentada pelo Novo, se n�o for incorporada � PEC, para que a Constitui��o registre o rol de crimes inafian��veis pelos quais parlamentares podem ser presos. Entre eles, est�o crimes hediondos, a��o de grupos armados contra o Estado Democr�tico de Direito, terrorismo, tortura e tr�fico de drogas. O Novo tamb�m quer incluir a possibilidade de pris�o em flagrante por crimes contra a administra��o p�blica.
O l�der do PSL, Major Vitor Hugo (GO), disse que a relatora sempre foi aberta para ouvir cr�ticas e que avan�os ser�o feitos e os partidos foram convidados a opinar. "Temos a esperan�a de que at� amanh� (hoje) �s 15h consigamos construir um texto mais claro", disse Vitor Hugo. A bancada do PSL tamb�m vai apresentar sugest�es.
Deputados do PT cobraram que a PEC n�o altere o rol de crimes pelos quais deputados podem ser presos em flagrante. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que h� negocia��o com Lira e Margarete, mas, por outro lado, quer remover do texto o trecho que especifica que congressistas s� possam ser presos por crimes inafian��veis constantes da Constitui��o. Na avalia��o de juristas, essa reda��o exclui a possibilidade de parlamentares serem presos em flagrante quando pegos por crimes graves, como obstru��o de justi�a e corrup��o, como ocorreu com o ex-senador petista Delc�dio do Amaral (MS), em 2015, quando era l�der do governo Dilma Rousseff.
"Tirando essa refer�ncia, n�o h� qualquer possibilidade de redu��o do rol de crimes que os deputados poder�o ser presos em flagrante de delito", diz Teixeira. "N�o temos que mudar a legisla��o de imunidade no que tange aos crimes. Esse relat�rio quer reduzir os crimes que podem ser pass�veis de pris�o em flagrante de um deputado. N�o. Deputado n�o � diferente de um cidad�o comum. Ele tem que ter prote��o de mandato contra a��es que visem impedi-lo de falar e praticar atos do mandato. Vamos modificar esse texto para que possa ser analisado pela Casa."
O partido tamb�m quer retirar da PEC o trecho que afasta do Judici�rio a possibilidade de punir civil ou criminalmente parlamentares por manifesta��es. Pela reda��o original, caberia apenas ao Conselho de �tica julgar e punir os congressistas por infra��o �tico-disciplinar. Para o PT, h� inconstitucionalidade nesse trecho.
A reda��o atual d� exclusividade aos colegiados da C�mara e do Senado para processar e punir congressistas por opini�es e manifesta��es. Isso poderia evitar processos por ofensas � honra como ocorreu com o presidente Jair Bolsonaro, quando deputado, processado pela deputada Maria do Ros�rio (PT-RS). O presidente foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a deputada por dizer que ela n�o merecia ser estuprada por ser "muito feia". Em 2019, o Supremo manteve a condena��o por danos morais. Maria do Ros�rio pediu a mudan�a � relatora e disse que a PEC, como est�, fere princ�pios p�treos da Constitui��o.