A��o da Lava-Jato sobre o Instituto Lula � mantida suspensa por Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) decidiu manter suspensa a a��o que apura suspeita de lavagem de dinheiro que teria sido cometida pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva com pagamento de R$ 4 milh�es da Odebrecht ao Instituto Lula, por meio de doa��es para dissimular o repasse. A investiga��o que resultou no processo � do �mbito da Lava-Jato. A Oitava Turma do TRF-4 aceitou na �ltima quarta-feira (24/2) um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente.

A decis�o foi por unanimidade, com voto favor�vel ao HC do relator, o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e do juiz Marcelo Cardozo da Silva.

A a��o j� havia sido paralisada em dezembro do ano passado. Na ocasi�o, o vice-presidente do TRF-4, Lu�s Alberto d'Azevedo Aurvalle, determinou que o caso ficasse suspenso at� que a defesa do ex-presidente tivesse acesso aos documentos da den�ncia. Tamb�m est�o no processo o ex-ministro Ant�nio Palocci e o presidente do instituo, Paulo Okamotto.

Em setembro do ano passado, o Minist�rio P�blico Federal (MPF), por meio da for�a-tarefa da Lava-Jato, ofereceu den�ncia contra os tr�s por lavagem de dinheiro. A acusa��o � de que eles teriam cometido o crime por meio de doa��es ao Instituto Lula para dissimular o repasse de R$ 4 milh�es. Conforme a for�a-tarefa, foram quatro doa��es de R$ 1 milh�o.

A Justi�a acatou a den�ncia em outubro do ano passado. Na ocasi�o, a defesa do ex-presidente afirmou que a decis�o era "mais um ato de persegui��o, porque aceitou processar mais uma a��o penal descabida, que tenta transformar doa��es l�citas e contabilizadas para o Instituto Lula — que n�o se confunde com a pessoa do ex-presidente — em atos il�citos".