Segundo o documento, a cria��o do CMC tem por finalidade “ampliar, aprimorar, fortalecer, otimizar e articular” de forma estrutural as compet�ncias atuais exercidas pela Funded, ESP-MG e Hospital Eduardo de Menezes.
No texto, Zema cita a pandemia de COVID-19, que segundo ele, propiciou “profundos questionamentos em mat�ria de sa�de” e “passou a exigir dos gestores p�blicos planejamento e atua��o cientificamente respaldados”.
Ainda de acordo com o documento enviado � Assembleia, o contexto pand�mico alerta os povos do planeta para riscos futuros em ambiente de interconex�es e de opera��es globais.
Por isso o CMC passaria a contar com bases institucionais e procedimentais capazes de promover o desenvolvimento cient�fico-tecnol�gico em atividades e setores transdisciplinares e estrat�gicos de sa�de e biosseguran�a.
Por isso o CMC passaria a contar com bases institucionais e procedimentais capazes de promover o desenvolvimento cient�fico-tecnol�gico em atividades e setores transdisciplinares e estrat�gicos de sa�de e biosseguran�a.
Para o governo, a estrutura proposta para a CMC como resultado da transforma��o da Funed, ESP-MG e do Hospital Eduardo de Menezes segue a diretriz do estado e vai ao encontro dos princ�pios constitucionais.
“O projeto visa a melhoria na presta��o do servi�o p�blico e a racionaliza��o administrativa, sem qualquer comprometimento das atividades estatais e dos servi�os prestados a sociedade”, diz o texto.
“O projeto visa a melhoria na presta��o do servi�o p�blico e a racionaliza��o administrativa, sem qualquer comprometimento das atividades estatais e dos servi�os prestados a sociedade”, diz o texto.
Inseguran�as dos profissionais da Sa�de
Em dezembro do ano passado, o Sind-Sa�de MG j� havia promovido um debate sobre o projeto de lei. Na audi�ncia, os trabalhadores da sa�de demonstraram d�vidas e inseguran�as sobre o assunto.
Segundo a institui��o, a fus�o de tr�s institui��es de renome no cen�rio nacional preocupa pela falta de uma descri��o clara sobre como se dar� o financiamento ao CMC. Al�m disso, o texto tamb�m n�o deixa claro como ficar�o os planos de carreira dos profissionais destas institui��es.
Acordo com a Vale
O governador tamb�m entregou, na manh� de hoje, um projeito de lei que prev� a utiliza��o dos R$ 37 bilh�es do acordo com a mineradora Vale.
O governo de Minas fechou um acordo de repara��o com a Vale de R$ 37 bilh�es por conta da trag�dia em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro de 2019. � �poca, uma barragem de rejeitos minerais se rompeu e matou 259 pessoas, al�m de deixar outras 11 desaparecidas e causar danos socioecon�micos, estruturais e ambientais.
De acordo com o governador Romeu Zema, parte desse recurso vai ser integrado ao or�amento do Estado. "Temos a possibilidade de gerar mais de 300 mil empregos, melhorar a infraestrutura da cidade, universalizar o saneamento b�sico na Bacia do Paraopeba, terminar as obras dos hospitais regionais, melhorar a sa�de e educa��o", ressaltou.