Os advogados Daniel Perrelli Lan�a e Gabriel Senra da Cunha Pereira entraram com pedido de liminar para que o Conselho de Administra��o da Petrobras n�o elegesse e empossasse Costa e Luna como diretor-presidente da estatal. Como justificativa, alegaram que o general n�o possui forma��o acad�mica compat�vel, desrespeitando uma das exig�ncias da lei das Estatais.
“O Presidente da Rep�blica est� nitidamente constrangendo o Conselho de Administra��o a nomear determinado Diretor-Presidente a contragosto do Conselho, a ponto de os administradores da estatal avaliarem eventual ren�ncia coletiva”, agindo assim com evidente abuso de poder, com interesses evidentemente eleitorais, em desacordo com os interesses da empresa petrol�fera, o que agride dispositivos da Lei das S/A”, disseram.
No entanto, o juiz entendeu que a an�lise dos requisitos do general Silva e Luna para o cargo deve ser entregue para “inst�ncias administrativas”, como o pr�prio Conselho de Administra��o da Petrobras. O magistrado destacou, tamb�m, que o atual presidente do Conselho � Almirante de Esquadra da reserva da Marinha, dizendo que “ainda que se trate de militares, n�o constitui um �bice � assun��o do cargo”.
Explica��es
O mesmo juiz federal determinou que Bolsonaro e a Uni�o explicassem a troca de comando da Petrobras. A liminar foi expedida na �ltima ter�a-feira (22/02). Nessa quinta-feira (25/02), a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) defendeu a indica��o do presidente da Rep�blica.
“As alega��es dos autores n�o passam de conjecturas e ila��es, desprovidas de qualquer elemento f�tico robusto, prestando-se apenas para contribuir para o ambiente de conflagra��o pol�tica, especula��o no mercado de capitais e inseguran�a jur�dica, que se formou em torno de uma escolha leg�tima de substitui��o de um membro do Conselho de Administra��o da Petrobras”, disse o �rg�o.
Na �ltima sexta-feira (19/02), Bolsonaro indicou o nome do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco no comando da Petrobras. Uma das insatisfa��es do presidente com Castello Branco foi o recente reajuste no pre�o dos combust�veis promovido pela estatal, que acompanha a pol�tica internacional de valores e o d�lar para estabelecer as cifras.