Proibido em v�rios pa�ses, o nepotismo - por violar princ�pios da impessoalidade, moralidade e igualdade - � considerado por analistas uma forma de corrup��o com potencial para comprometer a efici�ncia da administra��o p�blica.
O assunto voltou ao centro do debate depois que o l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), defendeu a contrata��o de parentes de pol�ticos para cargos p�blicos.
"O poder p�blico poderia estar mais bem servido com um parente qualificado do que com um n�o parente desqualificado", disse Barros ao jornal O Estado de S. Paulo.
No Brasil, o caminho para punir agentes p�blicos por nepotismo � enquadr�-los no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa. A C�mara, por�m, discute o afrouxamento dessa lei, que pode ter exclu�do justamente o artigo 11. A proposta consta do texto substitutivo de autoria do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
"Al�m da impessoalidade, o combate ao nepotismo acontece em fun��o do princ�pio da efici�ncia da administra��o p�blica, que tamb�m est� na Constitui��o. Ent�o, voc� procura o funcion�rio com conhecimento t�cnico, que est� l� pela capacidade, n�o por ser parente", afirmou a promotora Camila Moura e Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Patrim�nio P�blico do Minist�rio P�blico de S�o Paulo.
De acordo com a pesquisadora Jone L. Pearce, professora em�rita de Organiza��o e Gest�o no curso de Administra��o da Universidade da Calif�rnia, as pesquisas confirmam, de maneira sistem�tica, a percep��o de que o nepotismo prejudica o desempenho das institui��es.
"Estou muito surpresa com essa iniciativa", afirmou a pesquisadora, referindo-se � ideia defendida por Barros. "N�o sei que motivo levaria uma pessoa a propor algo assim, exceto a inten��o de se valer de sua posi��o no governo para enriquecer a pr�pria fam�lia", acrescentou.
"Se os funcion�rios n�o s�o selecionados com base no m�rito, isso tende a gerar problemas de performance em que as pessoas trabalham menos horas ou n�o voltam do almo�o, j� que elas sabem que est�o protegidas."
Ainda segundo a pesquisadora, o nepotismo tamb�m cria um ambiente em que pessoas acreditam que as conex�es pessoais importam mais que o desempenho, o que acaba gerando outras distor��es, como funcion�rios gastando tempo e energia para "bajular os chefes" em vez de trabalhar.
"Se voc� nomeia o seu filho e o seu primo, voc� cria condi��es em que as pessoas n�o trabalham. Conforme a gente busca uma coisa mais t�cnica, diminui esse problema", disse a promotora Camila Moura e Silva.
Nos Estados Unidos, leis federais impedem contrata��es de parentes no governo e no Congresso. Na Am�rica Latina, h� leis antinepotismo no Chile, Paraguai, Col�mbia e Peru.
'Fantasmas'
Por serem pass�veis de demiss�o, cargos comissionados podem facilitar a pr�tica ilegal da rachadinha, ou seja, o pagamento de uma parte do sal�rio dos assessores para o pol�tico que fez a nomea��o, segundo Camila. "Eu observo que, nas prefeituras, quando a gente organiza o combate ao nepotismo, passamos a ver a redu��o de funcion�rios fantasmas e de rachadinha", afirmou.
"Na sua casa e na sua empresa privada, voc� pode fazer o que voc� quiser. Dentro da administra��o p�blica, n�o basta s� haver a legalidade, ou seja, a compreens�o de que tudo aquilo que n�o � proibido, � permitido.
Para administrar o dinheiro p�blico e o bem p�blico, existem outras quest�es. Uma solu��o � tentar cada vez mais reduzir os cargos comissionados e colocar efetivos no lugar, j� que a� a sele��o � t�cnica. Precisa ter equil�brio", disse Camila.