No encontro, ficou decidida a cria��o de grupo de trabalho para acompanhar a importa��o de insumos e a fabrica��o de vacinas. A for�a-tarefa ter� representantes do Congresso Nacional, de um governador de cada regi�o e dos minist�rios da Sa�de e das Rela��es Exteriores.
O encontro marcou o aval � transfer�ncia de R$ 12 bilh�es em emendas parlamentares para a sa�de p�blica. Esse valor vai se juntar a R$ 2,5 bilh�es que comp�em o fundo anunciado por Lira.
“� um conjunto de rubricas or�ament�rias, uma esp�cie de mega rubrica or�ament�ria onde estar�o destacadas todas as receitas que dizem respeito � pandemia, com o somat�rio de todos recursos”, disse Lira, durante almo�o com as lideran�as estaduais.
O deputado disse que o fundo, se criado, n�o vai extrapolar o teto de gastos federal. "Isso nos permitir� debater a partir de um n�mero comum, principalmente agora na confec��o do or�amento", disse o presidente da C�mara. O Congresso ainda discute a proposta de Or�amento para este ano. O texto foi remetido pelo poder Executivo.
O grupo de trabalho para o acompanhamento das negocia��es por vacinas, por seu turno, pode ajudar a desatar eventuais imbr�glios surgidos durante as conversas, sobretudo no que tange a fornecedores internacionais.
“J� tem um grupo de trabalho na C�mara e no Senado. A ideia � que tenhamos a incorpora��o do Minist�rio da Sa�de e de um governador, representando cada uma das regi�es, para esse acompanhamento, junto aos minist�rios da Sa�de e de Rela��es Exteriores, para o que houver necessidade de solu��o”, explicou o governador piauiense Wellington Dias, do PT, que coordena a tem�tica de vacinas no F�rum Nacional de Governadores.
Lira afirmou que o Minist�rio da Sa�de espera entregar 140 milh�es de doses de vacinas contra a COVID-19 at� maio. O planejamento inclui 10 milh�es de doses da russa Sputnik V, al�m de 20 milh�es da Covaxin, produzida na �ndia — que ainda n�o tem processo de autoriza��o emergencial aberto pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) por aus�ncia de dados e documentos necess�rios para tal.
A governadores, a Uni�o Qu�mica, representante da Sputnik, por seu turno, garantiu entregar os documentos � Anvisa ainda nesta semana.
O Instituto Butantan, ligado ao governo de S�o Paulo, tamb�m projeta entregar mais 20 milh�es de exemplares neste m�s. A garantia foi dada aos governadores nesta ter�a pelo secret�rio de Estado de Sa�de, Jean Gorinchteyn.
Or�amento bilion�rio para vacinas
Aos governadores, Arthur Lira disse que a Medida Provis�ria que trata da compra de vacinas liberou R$ 20 bilh�es. Ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), t�m dado, publicamente, mostras de confian�a na disponibiliza��o dos recursos para as aquisi��es.
“Temos contratos e os recursos. O desafio � fazer acontecer o cronograma”, disse Wellington Dias.
O governador do Piau� afirmou, ainda, que, segundo Lira, as diverg�ncias que travavam poss�veis acordos com Pfizer e Janssen foram superadas. As farmac�uticas n�o queriam assumir os riscos por eventuais eventos adversos p�s-vacina��o — tratava-se de exig�ncia do Pal�cio do Planalto. Com o entendimento, Dias cobrou a formula��o de acordo com as companhias.
“No di�logo dos governadores com a Pfizer, eles colocam que tem vacina. � um pouco mais � frente? Sim. Mas a partir de maio e junho. Tem que haver, logo, uma proposta firme. Outros pa�ses est�o disputando a Pfizer, a Janssen, e outras vacinas. O outro � dialogar (sobre) o que depende dos laborat�rios e da Anvisa, para ter agilidade no reconhecimento emergencial ou definitivo das vacinas”.
Na semana passada, o Senado Federal passou a analisar projeto de lei que permite que estados, munic�pios e Uni�o assumam os riscos inerentes aos compostos antiCOVID-19. A proposta, agora, est� sob o guarda-chuva do plen�rio da C�mara.
“Os problemas s�o muito grandes, mas nossa capacidade de superar, oferecer solu��es � muito maior. Estamos aqui diante dos pol�ticos mais experientes do Pa�s, eleitos pelo povo dos seus Estados e tenho certeza de que os senhores, com a responsabilidade que t�m, sabem que o povo espera de todos n�s o exemplo de liderar e n�o de nos enfrentarmos uns aos outros”, pediu Lira.
Aux�lio emergencial
A ajuda �s pessoas em situa��o de vulnerabilidade tamb�m foi discutida. O benef�cio emergencial deve retornar j� neste m�s, em quatro parcelas de R$ 250. Ap�s a reuni�o, Dias falou na possibilidade de “cobrir” os gastos que os benefici�rios tiveram em janeiro e fevereiro.