Senado aprova PEC Emergencial, que prev� a volta do aux�lio

Por um placar de 62 votos a 14, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (4/3), em segundo turno, a PEC Emergencial, que prev� medidas de ajuste fiscal e mecanismos para garantir a retomada do pagamento do aux�lio emergencial. A mat�ria segue para a an�lise da C�mara, onde ser� encaminhada diretamente para o plen�rio, sem passar pelas comiss�es, conforme acordo entre os partidos. O objetivo � acelerar a tramita��o da mat�ria.

O governo pretende iniciar o pagamento do aux�lio emergencial no pr�ximo dia 18, para os que recebem o Bolsa Fam�lia. Os demais trabalhadores devem come�ar a receber o benef�cio no fim do m�s. Ser�o, ao todo, quatro parcelas, pagas de mar�o a junho.

O valor do aux�lio, definido pelo governo, ser� de R$ 250, mas mulheres com filhos ter�o direito a uma cota maior, de R$ 375. Fam�lias compostas apenas por uma pessoa, por sua vez, receber�o R$ 150.

O governo definiu que as quatro parcelas do aux�lio emergencial ser�o pagas a apenas um membro da fam�lia. Ao todo, 46 milh�es de desempregados e trabalhadores informais dever�o receber o benef�cio. O gasto foi estimado pela equipe econ�mica entre R$ 35 bilh�es e R$ 36 bilh�es.

O texto aprovado no Senado foi o parecer do relator da PEC, Marcio Bittar (MDB-AC). Para que o pagamento do aux�lio emergencial n�o comprometa o teto de gastos, o senador definiu um limite m�ximo de R$ 44 bilh�es para o montante de despesas que poder�o ser excepcionalizadas das regras fiscais.

Ao longo da tramita��o da PEC, press�es dos partidos levaram o relator a recuar de v�rias propostas de contrapartidas fiscais, como o fim do piso constitucional para gastos com sa�de e educa��o e a redu��o de sal�rios e jornada dos servidores para conter os gastos p�blicos.

Foram mantidos, entre outros pontos, os chamados "gatilhos" fiscais, a serem acionados quando as despesas prim�rias (sem contar os juros da d�vida) ultrapassarem 95% das receitas correntes.

Entre os gatilhos previstos na PEC est�o o congelamento dos sal�rios dos servidores, a proibi��o de aumento dos gastos com pessoal, al�m da veda��o a promo��es e progress�es no servi�o p�blico. A ado��o desses mecanismos, segundo o texto, � autom�tica para a Uni�o e facultativa para os estados, o Distrito Federal e os munic�pios. Ela deve valer apenas durante o per�odo de vig�ncia do decreto de calamidade p�blica.

Segundo dados do Tesouro Nacional, 13 estados e o Distrito Federal est�o em condi��es para decretar estado de emerg�ncia fiscal e acionar medidas de controle de gastos, como o congelamento dos sal�rios no funcionalismo.

Conforme o Boletim dos entes subnacionais de 2020, elaborado a partir de dados de 2019, as despesas prim�rias ultrapassaram 95% das receitas correntes nas seguintes unidades da federa��o: Bahia, DF, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.