O epis�dio em quest�o � conhecido como o “prende e solta” de Lula. Isso porque no mesmo dia, o ex-juiz Sergio Moro, que estava de f�rias, disse que o desembargador plantonista n�o poderia mandar soltar o ex-presidente, que estava detido desde abril daquele ano, dizendo que ele era "autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se � decis�o do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o”.
O relator do processo no TRF-4, Pedro Gebran Neto, suspendeu a decis�o do colega plantonista. Em seguida, Favreto reafirmou a decis�o pela soltura. A quest�o foi resolvida pelo ent�o presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve a pris�o afirmando que o pedido de habeas corpus de Lula caberia ao desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto.
Acesso aos di�logos
A defesa de Lula teve acesso �s conversas ap�s autoriza��o do Supremo, e as an�lises foram enviadas ao ministro Ricardo Lewandowski no �mbito de uma reclama��o. Os di�logos foram analisados pelo perito Cl�udio Wagner, contratado pela defesa. Este � o nono relat�rio de an�lise preliminar enviado ao STF.
Conforme documento, ap�s tomar conhecido da decis�o de Favreto, integrantes da for�a-tarefa passaram a trocar mensagem pelo aplicativo Telegram. As conversas seriam no sentido de articular uma forma de manter Lula preso, na busca de evitar que a Pol�cia Federal o soltasse enquanto aguardavam uma decis�o que revertesse a de Favreto. "� preciso uma contraordem do Gebran ou Lens (Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz). N�o adianta a gente falar. Pela apar�ncia, Favretto pode cassar a decis�o do Moro”, teria dito Deltan em um momento.
Em outro, o procurador teria afirmado: “Falei com Valeixo agora. Seguem segurando. Est�o em contato com o TRF tb”. As mensagens est�o transcritas na reportagem tal como est�o no documento enviado pela defesa de Lula. Conforme relatos, depois da segunda decis�o de Favreto, reafirmando a soltura do ex-presidente, Dallagnol teria dito aos demais membros do Minist�rio P�blico Federal (MPF) presentes no grupo do aplicativo: “Vou ligar pra PF e pedir pra n�o cumprir”.
Logo mais, o procurador falou sobre uma suposta orienta��o do relator Pedro Gebran. “Orienta��o do Gebran � que a PF solte se n�o vier decis�o do presidente do TRF. Pedi pra PF segurar, mas predic�vamos (precis�vamos) deneto dessa 1h ter sinal positivo. Pq eu dizer e nada n�o muda muito qdo tem ordem judicial”, escreveu. O procurador fala em hor�rio porque na decis�o, Favreto d� uma hora para que Lula fosse solto.
Em um momento, no decorrer da discuss�o sobre o que poderia ser feito, o procurador Janu�rio Paludo teria comentado que j� enfrentaram desembargadores corruptos antes, mas que a quest�o em foco parecia ser ideol�gica.
Ainda na discuss�o, Dallagnol diz: “o problema � que Gebran disse pro Valeixo (Maur�cio Valeixo, ent�o superintendente da PF no Paran�) cumprir a ordem do Favreto se n�o vier contraordem tempestiva do presidente”. Uma procuradora identificada como Jerusa, que seria Jerusa Viecili, ent�o, diz: "Imprime e leva em m�os para o presidente". Dallagnol respondeu: "Ou driblamos isso ou vamos perder".
Janu�rio Paludo, em seguida, afirma: “Waleixo (Valeixo) me ligou e pediu para que inform�ssemos assim que protocolado o pedido para o Lenz. Ele precisa tranquilizar o pessoal da PF que est� com receito (receio) de ultrapassar 1 hora, segundo disse, que o Favareto deu para liberar o lula. Disse que n�o � o Favreto quem processa por abuso de autoridade ou crime, mas somos n�s, e, eventualmente o Gilmar Mendes. Que � para ficarem tranquilos e que deve ser respeitada a decis�o do Gebran at� posi��o do Lenza”.
Em seguida, o procurador afirma que o ent�o diretor da PF ligou novamente. “Lenz ligou para ele pedindo para aguardar a decis�o dele”. E completa: “Acho que voc�s conseguiram um f�lego”. Deltan responde alguns minutos depois: “Valeixo falou com Thompson, que mandou n�o cumprir at� ele decidir. Isso nos d� mais tempo”.
� ent�o que Dallagnol cita a ministra C�rmen L�cia e o ex-ministro de Seguran�a Raul Jungmann: “Carmem L�cia ligou pra Jungman e mandou n�o cumprir e teria falado tb com Thompson. Cen�rio t� bom”. Por fim, Thompson Flores suspende a pris�o de Favreto e o ex-presidente Lula continuou preso, algo que teria sido comemorado por Deltan, segundo di�logos: “� teeeeetraaaa. Decis�o assinada mantendo a do Gebran”, teria escrito.
"Mentira"
Ao jornal Correio Braziliense, o ex-ministro Raul Jugmann chamou os di�logos de “mentira”. “Esse di�logo n�o aconteceu e n�o poderia acontecer, porque se tivesse ocorrido, a ministra e eu ter�amos incorrido em crime de obstru��o da Justi�a. O senhor Dallagnol est� imputando a mim e � ministra um crime e vou interpel�-lo judicialmente, para que ele confirme ou desminta o di�logo”, afirmou.
De acordo com ele, naquele dia, recebeu diversas liga��es, de jornalistas, da Pol�cia Federal falando sobre o andamento da situa��o, e outras autoridades, dentre elas a ministra. Segundo Jungmann, ela ligou pedindo informa��es, e ent�o disse que iria soltar uma nota. “Que foi o que ela fez”, afirmou.
De fato, naquele dia, C�rmen L�cia divulgou uma nota dizendo que a Justi�a � "impessoal". “O Poder Judici�rio tem ritos e recursos pr�prios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira � segura e os �rg�os judici�rios competentes de cada regi�o devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, dizia o texto.
Em nota, os procuradores da Rep�blica que integraram a for�a-tarefa Lava Jato reafirmaram que desconhecem “o material criminosamente obtido por hackers, que t�m sido editado, descontextualizado e deturpado para fazer falsas acusa��es sem correspond�ncia na realidade, por pessoas movidas por diferentes interesses que incluem a anula��o de investiga��es e condena��es”.
“A decis�o de soltura do ex-presidente Lula emitida em plant�o pelo Desembargador Rog�rio Favretto n�o prevaleceu nos Tribunais, quer quando examinada pelo ent�o relator do caso, quer quando analisada pelo presidente do Tribunal. � absolutamente natural que membros do Minist�rio P�blico busquem a reforma de decis�es que reputam ilegais. Assim, ainda que as supostas mensagens tenham ocorrido da forma como apresentadas, o que n�o se pode assegurar, s� demonstra o zelo do Minist�rio P�blico em defender o interesse p�blico”, pontuaram.