A portaria publicada, assinada pelo secret�rio Andr� Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo � Cultura, n�o justifica de forma clara a decis�o.
"Considerando as diversas medidas de restri��es de locomo��o e de atividades econ�micas, decretadas por estados e munic�pios, s� ser�o analisadas e publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o as propostas culturais que envolvam intera��o presencial com o p�blico, cujo local da execu��o n�o esteja em ente federativo em que haja restri��o de circula��o, toque de recolher, lockdown ou outras a��es que impe�am a execu��o do projeto", diz a portaria.
A medida vale por 15 dias, "podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manuten��o ou n�o das medidas restritivas nos referidos entes da federa��o".
Andr� Porciuncula compartilhou no Twitter a mat�ria da jornalista M�nica Bergamo, da Folha de S.Paulo, justificando a decis�o. “Como querem realizar eventos com restri��o? Sejam minimamente coerentes, se � para ficar em casa, ent�o n�o tem verba p�blica para projetos que geram aglomera��o”, escreveu.
Como querem realizar eventos com restri��o? Sejam minimamente coerentes, se � para ficar em casa, ent�o n�o tem verba p�blica para projetos que geram aglomera��o. pic.twitter.com/3QEQiGJiAH
%u2014 Andr� Porciuncula (@andreporci) March 5, 2021
Creio que a portaria � um mecanismo fundamental de probidade administrativa, uma vez que seria completamente irrespons�vel liberar verba p�blica para projetos culturais presenciais, que n�o podem ser executados por conta das medidas de restri��es estaduais e municipais.
%u2014 Andr� Porciuncula (@andreporci) March 5, 2021
O secret�rio de Cultura, M�rio Frias, tamb�m criticou um jornalista no Twitter. “Que fim de vida deprimente. Que Deus te aben�oe e te ilumine”, disse.
Q fim de vida deprimente. Q Deus te aben�oe e te ilumine.
%u2014 MarioFrias (@mfriasoficial) March 5, 2021
Para que serve a lei
Um produtor cultural, artista ou institui��o, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposi��o, uma feira de livros, entre outros. Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submet�-la � an�lise da Secretaria Especial da Cultura do Minist�rio da Cidadania para receber a chancela da Lei de Incentivo � Cultura.
Se a proposta apresentada for aprovada, o produtor vai poder captar recursos junto a apoiadores (pessoas f�sicas e empresas) oferecendo a eles a oportunidade de abater aquele apoio do Imposto de Renda.
O governo abre m�o do imposto (ren�ncia fiscal) para que ele seja direcionado � realiza��o de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que ter�o mais op��es � disposi��o e mais acesso � cultura.
O governo abre m�o do imposto (ren�ncia fiscal) para que ele seja direcionado � realiza��o de atividades culturais. Com isso, ganha o produtor cultural, ganha o apoiador e ganham os brasileiros, que ter�o mais op��es � disposi��o e mais acesso � cultura.