A classe policial do pa�s amea�a romper o apoio ao governo depois de a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Emergencial ter sido aprovada no Senado com um texto estabelecendo que a categoria ficar� com sal�rios, promo��es, progress�es e concursos suspensos enquanto durar o decreto de calamidade p�blica, devido � covid-19, e quando as despesas do governo federal atingirem 95% de sua receita.
A �rea � uma das que comp�em fortemente a base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e pode abandonar o barco da corrida presidencial de 2022.
'Livramento'
Na vota��o do texto, nesta semana, foi apresentada uma emenda � mat�ria pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) para livrar os policiais das veda��es.
A lideran�a do governo na Casa, contudo, orientou pela rejei��o do destaque, e Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi um dos 36 parlamentares que votaram contra a proposta de eximir os profissionais da seguran�a p�blica das restri��es — apenas 27 senadores se posicionaram a favor.
A atitude do governo revoltou institui��es policiais, que acusaram o Executivo de tratar a categoria com descaso e apenas com interesses eleitorais, al�m de n�o priorizar a valoriza��o da seguran�a p�blica.
“Com tal medida, n�o resta outra alternativa a n�o ser a ado��o de estado de alerta e mobiliza��o permanente, a fim de combater o desmonte econ�mico, social e profissional que vem sendo imposto ao servi�o p�blico e � toda a seguran�a p�blica brasileira”, lamentou a Uni�o dos Policiais do Brasil (UPB), em nota assinada por outras 24 entidades.
Ainda segundo a associa��o, “ao encaminhar um projeto chantagista ao Congresso e determinar a rejei��o de destaque que visava evitar danos substanciais aos policiais civis e demais profissionais de seguran�a p�blica, atuantes na linha de frente no combate � pandemia e cujo trabalho vem sendo feito de forma ininterrupta ao longo desta profunda crise sanit�ria pela qual passamos, o governo demonstrou que n�o cumpre nem pretende cumprir as promessas de valoriza��o dessas categorias e de desenvolvimento do setor”.
A Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais (FenaPRF) reclamou que n�o � de hoje que o governo decepciona a �rea e lembrou que, na tramita��o da reforma da Previd�ncia, em 2019, o Executivo n�o apresentou uma proposta capaz de atender �s expectativas da classe.
Segundo a associa��o, as modifica��es nas regras s� aconteceram gra�as � articula��o de entidades policiais junto ao Congresso.
Revers�o
Como a PEC Emergencial ainda precisa da aprova��o da C�mara para ser promulgada, as classes policiais trabalhar�o para tentar modificar a mat�ria com os parlamentares.
Presidente da Frente Parlamentar da Seguran�a P�blica, o deputado Capit�o Augusto (PL-SP) prometeu que buscar� reverter o texto. “N�o se trata de lutar por qualquer forma de privil�gio, mas por m�nima e justa contrapresta��o.”
A reportagem entrou em contato com o Planalto para comentar o assunto, mas n�o recebeu resposta at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria.