ALMG costura CPI contra 'fura-filas' de vacinas na Secretaria de Sa�de

Um grupo de deputados estaduais mineiros anunciou, nesta quarta-feira (10/3), o in�cio da coleta de assinaturas para a instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) com o objetivo de investigar os servidores da Secretaria de Estado de Sa�de que receberam a vacina antiCOVID-19. O chefe da pasta, Carlos Eduardo Amaral, admitiu que recebeu o imunizante, mas alegou que a iniciativa foi tomada "para dar exemplo”.

Segundo apurou o Estado de Minas, o documento j� tem pelo menos 30 assinaturas — eram necess�rias 26 para dar prosseguimento ao pedido. O aval � cria��o do colegiado caber� ao presidente do poder Legislativo, Agostinho Patrus (PV). 

Amaral foi sabatinado por integrantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por quase seis horas nesta quarta. Ele explicou os motivos que levaram � vacina��o de servidores administrativos da sa�de estadual antes de idosos e profissionais de sa�de na linha de frente do enfrentamento � doen�a. O secret�rio garantiu que, assim como determina a prioriza��o de grupos populacionais definida pelo Minist�rio da Sa�de, trabalhadores em home office n�o receberam as inje��es. (Veja, no fim deste texto, a posi��o da Secretaria de Sa�de sobre o tema).

As respostas, contudo, n�o deixaram os deputados estaduais satisfeitos. O requerimento para a cria��o da CPI teve Ulysses Gomes (PT) como primeiro signat�rio. Entusiastas da ideia buscam mais assinaturas para levar � frente o pedido.

Al�m da quest�o ligada aos imunizantes aplicados em funcion�rios do governo, a CPI quer informa��es sobre o montante de recursos aplicados pelo governo nas a��es de combate � COVID-19. A ideia � ter detalhes sobre quest�es como o n�mero de leitos contratados para ampliar o combate ao v�rus.

O presidente da Comiss�o de Sa�de do Legislativo, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), lembrou que grupos como as for�as de seguran�a, os professores e parte dos idosos ainda n�o foram vacinados. “A rainha da Inglaterra esperou a fila de vacina��o. Porque o secret�rio de Estado de Sa�de de Minas Gerais e os servidores da parte administrativa da secretaria n�o poderiam esperar?”, disse.

Antes dos deputados oficializarem o in�cio da coleta de assinaturas, um grupo solicitou ao secret�rio que fornecesse a lista de cerca de 500 servidores da sa�de que receberam as inje��es. Amaral explicou que precisaria conversar com o departamento jur�dico do governo antes de entregar o documento. A postura incomodou os parlamentares.

“Muito foi dito e muito pouco foi respondido. Parecem aquelas respostas do Rolando Lero”, afirmou Jo�o V�tor, em men��o ao famoso personagem da “Escolinha do Professor Raimundo”, da "Rede Globo".

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) tamb�m est� apurando a aplica��o de vacinas nos servidores da sa�de. A aplica��o das inje��es em funcion�rios que n�o est�o na linha de frente foi revelada pelo portal "R7".

Agostinho Patrus teceu duras cr�ticas e classificou como “trem da alegria” a antecipa��o de doses a pessoas que n�o comp�em os grupos priorit�rios. “O Parlamento mineiro n�o vai se calar diante de um maior absurdo. Aqueles que devem vigiar a linha e tomar conta das galinhas s�o os primeiros a serem vacinados”.

Deputados se esquivam sobre afastamento de Amaral

Os deputados evitaram tratar de um poss�vel pedido de afastamento de Carlos Eduardo Amaral da chefia da sa�de estadual. “Nomeamos nosso gabinete. Quem nomeia e tira secret�rios � o governador do estado. Essa decis�o � exclusiva do governador. O que entendo, como presidente da Comiss�o de Sa�de, � que o secret�rio precisa apresentar respostas que n�o foram apresentadas hoje. Em o secret�rio n�o apresentando, o governador precisa apresentar”, explicou Jo�o V�tor Xavier.

Ulysses Gomes pediu aumento do investimento estadual em quest�es de sa�de. “Falta uma posi��o mais r�gida e determinada do governo do estado. O que a gente quer, independentemente da troca de secret�rio, � que o governador Zema invista mais recursos, ao contr�rio do que aconteceu. O governo reduziu investimentos e estamos colhendo um tr�gico resultado.”, criticou.

Entenda como funciona uma CPI

As CPIs s�o formadas para apurar den�ncias de irregularidades. Uma comiss�o do tipo t�m poderes de Justi�a e, portanto, pode convocar suspeitos a prestar depoimentos, ouvir testemunhas e outras pessoas ligadas ao caso em quest�o. Ao fim dos trabalhos, o grupo de parlamentares constr�i um relat�rio final com as conclus�es obtidas ao longo do processo de investiga��o.

Na Assembleia de Minas, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, � poss�vel prorrogar os trabalhos por mais 60 dias.

Secretaria de Sa�de responde 

A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o Contra a COVID-19 enfatiza que s�o trabalhadores dos servi�os de sa�de todos aqueles que atuam em espa�os e estabelecimentos de assist�ncia e vigil�ncia � sa�de, sejam eles hospitais, cl�nicas, ambulat�rios, laborat�rios e outros locais vinculados � Sa�de. A orienta��o � v�lida tamb�m para trabalhadores de apoio que trabalham nesses locais.

A decis�o foi tomada por delibera��o entre os gestores municipais e estaduais por meio da Comiss�o Intergestores Bipartite do SUS MG – CIB, de 9 de fevereiro de 2021 que esclareceu que fazem parte dos grupos iniciais priorit�rios da vacina��o os trabalhadores das Secretarias Municipais de Sa�de, Secretaria Estadual de Sa�de e �rg�os estaduais de sa�de que, em raz�o de suas atividades, tenham contato com o p�blico.

A SES informa ainda que a Secretaria � a respons�vel pela organiza��o das pol�ticas e estrat�gias de enfrentamento � covid-19 no estado de Minas Gerais e todos os seus funcion�rios, independentemente de v�nculo e forma��o acad�mica, s�o trabalhadores da sa�de. Muitos deles v�o a campo, visitam hospitais e fazem viagens relacionadas a pol�ticas p�blicas na �rea de sa�de, raz�o pela qual s�o grupos priorit�rios.

S� puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:

- exer�am suas atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regula��o Assistencial, Farm�cias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses servi�os;

- trabalhadores  que est�o ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investiga��o, inspe��es sanit�rias, vistorias e visitas t�cnicas), garantindo que as a��es sejam executadas nos territ�rios, principalmente os munic�pios em situa��o cr�tica para a Covid-19;

- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de dissemina��o da doen�a e provocar, como consequ�ncia, um surto por Covid.

A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores v�o a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a pol�ticas p�blicas na �rea de sa�de, raz�o pela qual s�o grupos priorit�rios. Esses trabalhadores, desde o in�cio da pandemia, atuam junto �s equipes municipais, no enfrentamento direto � covid-19, trazendo informa��o qualificada para a tomada de decis�o do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, al�m de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da popula��o.

 

J� foram imunizados cerca de 500 trabalhadores de sa�de que trabalham nos seguintes locais: Almoxarifado, Rede de Frio e Cidade Administrativa.