O presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Luiz Fux, nomeou o presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, para compor o grupo decis�rio do Centro de Intelig�ncia do Poder Judici�rio (CIPJ). A chamada foi publicada na portaria 75, nessa quarta-feira (10/3).
O grupo conta com outros sete nomes. Al�m de Gilson e do ministro Fux, s�o integrantes: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ministra presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justi�a; Henrique Carlos de Andrade Figueira, desembargador presidente do TJRJ; Maria Nailde Pinheiro Nogueira, desembargadora presidente do TJCE; Jos� Laurindo de Souza Netto; desembargador presidente do TJPR; C�lia Regina de Lima Pinheira, desembargadora presidente do TJPA; I'talo Fioravanti Sabo Mendes, desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o.
Os CIPJ foram instalados neste m�s com o objetivo de verificar as demandas repetitivas na Justi�a e propor a replica��o de todas as decis�es. Al�m disso, a ideia � estimular os tribunais juntamente com o Conselho, para o enfrentamento de problemas que impedem o avan�o do Poder Judici�rio.
De acordo com o secret�rio especial de Programas, Pesquisas e Gest�o Estrat�gica do CNJ, Marcus L�vio Gomes, “os CIPJ foram idealizados pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, como um dos eixos dessa gest�o, que pretende dinamizar a presta��o jurisdicional, aumentar o acesso � Justi�a e cumprir o preceito constitucional da dura��o razo�vel do processo.”
A ju�za auxiliar da presid�ncia do CNJ, Ana Aguiar, foi quem anunciou a a��o no dia 26 de fevereiro. Na ocasi�o, disse que outras novidades vir�o, al�m da cria��o do CIPJ.
“Tamb�m teremos novidades em rela��o ao Banco Nacional de Precedentes (BNPR), que ganhar� novas telas, com melhorias nas ferramentas de pesquisa e a amplia��o do banco de dados. Assim, teremos retornos mais qualificados das pesquisas, al�m da exibi��o do inteiro teor de decis�es judiciais”, informou.
Disse ainda que para o cumprimento das tarefas propostas, todos ter�o o apoio do BNPR, que ser� refor�ado e vai atender toda a rede. “ “Cada tribunal, com total autonomia, criar� um Centro de Intelig�ncia que estar� interligado ao CNJ. Este, por sua vez, far� a conex�o de toda estrutura em n�vel nacional com todos os segmentos da Justi�a”. Segundo ela, o CIPJ � dividido em duas partes, o nacional e o consultivo, que atuar�o quando houver necessidade de a��o no Conselho Nacional de Justi�a.
* Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.