"O pedido gen�rico da defesa n�o pode ser acolhido. Uma vez que o denunciado encontra-se em pris�o domiciliar, a autoriza��o dever� ser solicitada de forma individualizada, identificando a pessoa, data e hor�rio da visita��o", frisou o ministro.
A defesa de Silveira pediu autoriza��o para receber visitas de parlamentares e, subsidiariamente, a visita da deputada federal Major Fabiana. Segundo os advogados, o 'conato com seus pares se torna indispens�vel ao pleno exerc�cio do mandato'. A solicita��o foi feita ap�s o deputado ir para a pris�o domiciliar no �ltimo domingo, 14 - uma das medidas restritivas impostas por Moraes foi a proibi��o de receber visitas sem autoriza��o judicial.
Nesta ter�a, 16, Moraes tamb�m negou um pedido para reaver os dois celulares apreendidos com Silveira em sua cela na Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Rio de Janeiro. Na decis�o, o ministro frisou que os aparelhos est�o sendo periciados pelos investigadores e que as alega��es da defesa do parlamentar eram 'absurdas e incompat�veis com a Justi�a'.
"Os bens apreendidos encontram-se em fase de an�lise pericial, o que impede a sua devolu��o imediata. As alega��es do requerente sobre preju�zo � atividade parlamentar e impedimento de realiza��o de 'opera��es banc�rias do dia a dia' n�o merecem qualquer acolhida, pois absolutamente absurdas e incompat�veis com a seriedade da Justi�a; bastando que o mesmo utilize outros mecanismos eletr�nicos, enquanto a investiga��o prossegue", frisou Moraes.
Daniel Silveira foi preso no dia 16 de fevereiro ap�s gravar v�deos com amea�as e discurso de �dio contra ministros do Supremo, al�m de alus�o ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), o mais duro da ditadura militar. Neste domingo, 14, ele foi posto em pris�o domiciliar com o uso de tornozeleira e deixou a unidade prisional de Niter�i (RJ), onde estava detido.