TJ-RJ concede alvar� de soltura de Queiroz

O Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) expediu nesta quarta, 17, os alvar�s de soltura de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e de sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar. Eles cumpriam pris�o domiciliar e foram beneficiados ap�s decis�o tomada nesta ter�a, 16, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Para os ministros do STJ, a pris�o vigorava por tempo excessivo.

Os alvar�s foram assinados pelo desembargador do TJ do Rio Milton Fernandes de Souza. O magistrado ainda vai avaliar se aplica ao casal medidas restritivas, como a obrigatoriedade de se apresentarem periodicamente em ju�zo.

Queiroz foi denunciado com Fl�vio e outras 15 pessoas sob acusa��o de participar de "rachadinhas" (apropria��o ilegal de parte dos sal�rio dos servidores). Segundo o Minist�rio P�blico do Rio, Fl�vio Bolsonaro mantinha o esquema em seu gabinete, quando era deputado estadual no Rio. O parlamentar, eleito senador em 2018, nega as acusa��es, que atribui � "persegui��o pol�tica" para atingir o governo de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Pris�o

O ex-assessor parlamentar foi preso em 18 de junho de 2020 em um s�tio em Atibaia, no interior de SP. A propriedade pertencia a Frederick Wassef, at� ent�o advogado da fam�lia Bolsonaro. A ordem de pris�o, emitida pelo juiz Fl�vio Itabaiana, da 27,ª Vara Criminal do Rio, era contra Queiroz e sua mulher, mas ela n�o foi localizada.

Em 9 de julho daquele ano, em decis�o liminar (provis�ria), o ent�o presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, concedeu pris�o domiciliar para Queiroz e M�rcia, embora ela seguisse foragida.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.