Este novo aux�lio proposto pelo governo federal deve pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milh�es de brasileiros. Com regras mais r�gidas do que as de 2020, apenas uma pessoa por fam�lia poder� ser contemplada. O pagamento das novas parcelas do aux�lio est� previsto para come�ar em abril.
No entanto, segundo Janones, a proposta deve ser rejeitada. “N�o � ser terraplanista fiscal ou contra um ajuste econ�mico, mas n�o d� pra fazer isso neste momento”, explicou o parlamentar em sua conta do Twitter. "N�s estamos vivendo a MAIOR CRISE sanit�ria da hist�ria do nosso pa�s, n�s sabemos que s� h� um meio de que esta crise seja controlada at� a vacina��o (o n�o cont�gio)”, completou.
N�o � ser terraplanista fiscal ou contra um ajuste econ�mico, mas n�o da pra fazer isso neste momento.
%u2014 Andr� Janones (@AndreJanonesAdv) March 18, 2021
Nos estamos vivendo a MAIOR CRISE sanit�ria da hist�ria do nosso pa�s, n�s sabemos que s� h� um meio de que est� crise seja controlada at� a vacina��o (o n�o cont�gio) +
O deputado informou ao Estado de Minas, que ainda n�o foi formada maioria para rejeitar a proposta, mas vai trabalhar para que o texto seja impedido de prosseguir. No Twitter, ele prosseguiu atacando a proposta. "Nossa pol�tica de combate ao covid (se � que tivemos) jorrou quase 550bi de reais", disse.
Dar uma satisfa��o pra quem o sustenta. Como eu sempre disse, tem eleitor da direita, tem eleitor da esquerda, tem gente, mas muita gente mesmo, passando fome.
%u2014 Andr� Janones (@AndreJanonesAdv) March 18, 2021
Nossa pol�tica de combate ao covid (se � que tivemos) jorrou quase 550bi de reais +
No final, ele concluiu: "Isso n�o pode estar acontecendo, � um pesadelo!".
O ent�o presidente passou VINTE E OITO ANOS no congresso Nacional e NUNCA defendeu e votou projetos que fossem do interesse fiscal, foi contra inclusive ao plano Real, mas agora, que o povo t� MORRENDO, mudou totalmente de ideia.
%u2014 Andr� Janones (@AndreJanonesAdv) March 18, 2021
Isso n�o pode estar acontecendo, � um pesadelo!
Entenda
O texto base da PEC emergencial, aprovado na semana passada (11/3) e prev� a ado��o de gatilhos para controlar os gastos da Uni�o em situa��es de crise fiscal. Ao longo da tramita��o, press�es dos partidos levaram o relator no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), a recuar de v�rias propostas de contrapartidas fiscais, como o fim do piso constitucional para gastos com sa�de e educa��o e a redu��o de sal�rios e jornada dos servidores para conter os gastos p�blicos.
Foram mantidos, entre outros pontos, os chamados "gatilhos" fiscais, a serem acionados quando as despesas prim�rias (sem contar os juros da d�vida) ultrapassarem 95% das receitas correntes.
Entre os gatilhos previstos na PEC, est�o o congelamento dos sal�rios dos servidores, a proibi��o de aumento dos gastos com pessoal, al�m da veda��o a promo��es e progress�es no servi�o p�blico. A ado��o desses mecanismos, segundo o texto, � autom�tica para a Uni�o e facultativa para os estados, o Distrito Federal e os munic�pios. Ela deve valer apenas durante o per�odo de vig�ncia do decreto de calamidade p�blica.
Segundo dados do Tesouro Nacional, 13 estados e o Distrito Federal est�o em condi��es de decretar estado de emerg�ncia fiscal e acionar medidas de controle de gastos, como o congelamento dos sal�rios no funcionalismo.
Conforme o boletim dos entes subnacionais de 2020, elaborado a partir de dados de 2019, as despesas prim�rias ultrapassaram 95% das receitas correntes nas seguintes unidades da federa��o: Bahia, DF, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.