A abertura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), com o an�ncio da aposentadoria do ministro Marco Aur�lio Mello em 5 de julho, colocou o advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, e o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em p� de guerra pela cadeira na Suprema Corte.

Ao longo dos outros meses, Mendon�a tem utilizado a Lei de Seguran�a Nacional contra cr�ticos do presidente, e Aras evitado embates, como quando denunciou o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello por omiss�o no combate � pandemia, e deixou Bolsonaro de fora.

Para convencer o presidente, tanto Mendon�a quanto Aras fazem acenos para evang�licos. Uma a��o contra o fechamento de igrejas em S�o Paulo durante a semana santa virou instrumento de briga pol�tica.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) protocolou no Supremo, na quarta-feira (31/3), um pedido para que os templos continuem abertos, mesmo contra a recomenda��o de autoridades sanit�rias. No dia seguinte, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) fez pedido semelhante.

Em mais um cap�tulo da disputa, o vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros, bra�o direito de Augusto Aras, solicitou a Mendon�a explica��es sobre o uso da LSN contra opositores do governo quando ele estava � frente do Minist�rio da Justi�a. Para ocupar uma das vagas no Supremo, � necess�rio que o candidato tenha reputa��o ilibada.

A escolha do ministro K�ssio Nunes para a vaga deixada por Celso de Mello, influenciada por deputados do Centr�o, foi de car�ter t�cnico. O magistrado, pouco conhecido no meio pol�tico e at� entre os integrantes do Supremo, j� tinha larga carreira como advogado e juiz.

Bolsonaro afirmou v�rias vezes, em p�blico, que o pr�ximo indicado seria algu�m “terrivelmente evang�lico” e disse que o pr�ximo nome seria para agradar ao eleitorado.

A escolha com base em crit�rios religiosos levanta pol�mica, mas n�o � ilegal se o indicado suprir as demais necessidades, como ter mais de 35 anos, not�vel saber jur�dico e ser aprovado em sabatina no Congresso Nacional. Aras � cat�lico, e Mendon�a evang�lico, pastor da Igreja Presbiteriana de Bras�lia.

O deputado Nereu Crispim, que integra a bancada evang�lica da C�mara, afirmou que a escolha pela cren�a n�o faz muita diferen�a, j� que uma vez na Corte, o ministro ter� que basear suas decis�es em preceitos legais.

"Eu acho que a religi�o n�o faz diferen�a. Depois que o indicado entra pro STF, ele tem uma responsabilidade com a na��o, com a Constitui��o. As decis�es s�o todas t�cnicas. O indicado pelo presidente (K�ssio Nunes) tomou decis�es que foram contra ideologias de direita, e ele sofreu cr�ticas”, afirma o parlamentar.

Ele destaca que n�o conhece Aras, e que j� encontrou Mendon�a em alguns eventos e julgamentos, mas que n�o tem uma prefer�ncia. “S�o bons nomes, tanto o Aras como o Andr� Mendon�a. O AGU � uma pessoa serena. Vi ele em eventos e em duas audi�ncias, mas n�o tenho uma op��o. Acredito que ambos t�m compet�ncia para ocupar o cargo”, completa Nereu.

 

 

A indica��o precisa ocorrer com pelo menos 15 dias de anteced�ncia � aposentadoria do ministro Marco Aur�lio. O tempo � o necess�rio para que o Senado marque a sabatina com o candidato, que costuma durar horas. Tradicionalmente, os parlamentares n�o colocam barreiras para aprovar o nome enviado pelo presidente.

Caso o chefe do Executivo demore na indica��o, ou o Congresso n�o d� o veredito antes da desocupa��o da cadeira no plen�rio, a corte continua as vota��es com 10 ministros, o que pode resultar em empates nos julgamentos. Nesses casos, o voto de minerva fica com o presidente do Supremo, atualmente o ministro Luiz Fux.

Desde a indica��o do ministro K�ssio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro vem sofrendo baixas pol�ticas e perde o apoio da popula��o. O avan�o da pandemia de COVID-19, com um n�mero alarmante de mortos e novos infectados por dia, gera desgaste pol�tico e afasta eleitores.

A indica��o ao Supremo � uma das cartas de Bolsonaro para tentar chegar com f�lego em 2022, para disputar a elei��o. A indica��o de um nome conservador, religioso, e que de certa forma mantenha proximidade com o governo, seria uma maneira de atrair capital pol�tico.

O Brasil tem 40 milh�es de evang�licos e 122 milh�es de cat�licos. No entanto, tradicionalmente, os evang�licos t�m maior envolvimento com pol�tica. Na C�mara, ao menos 101 parlamentares s�o ligados a igrejas.

Professor de direito constitucional da Funda��o Getulio Vargas (FGV) de S�o Paulo e especialista em STF, Rubens Glezer afirma que � muito dif�cil prever o perfil de uma indica��o do presidente Jair Bolsonaro, “porque ele j� demonstrou que os prov�veis indicados podem ser facilmente preteridos”, citando a indica��o do �ltimo ministro a entrar no Supremo, Nunes Marques. O nome n�o era cotado, e pegou todos de surpresa, ap�s indica��o do senador Ciro Nogueira (PP).

"Depende muito dos c�lculos pol�ticos do presidente, que podem envolver manter a lealdade de alguns atores”, diz, citando os nomes de Aras e Andr� Mendon�a. O presidente, segundo o professor, pode escolher, desta vez, atender � bancada evang�lica ou ao Centr�o. “Tem muitas vari�veis. � uma composi��o ampla de interesses, e sempre tem quest�es de conjuntura que podem influenciar nessas decis�es”, pontua.

Aras agradou ao presidente desde o in�cio. Ele foi indicado pelo presidente para chefiar o Minist�rio P�blico, mesmo estando fora de uma lista tr�plice votada por procuradores e organizada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR).

Um relat�rio da Transpar�ncia Internacional apontou que ele permanece pr�ximo do chefe do Executivo institucionalmente. Um dos exemplos de alinhamento foi o fato de Aras se manifestar a favor da concess�o de foro privilegiado para o senador Fl�vio Bolsonaro, filho do presidente, no esquema das rachadinhas.

Vera Chemim, especialista em direito constitucional e estudiosa do STF, concorda que o resultado anterior torna a previs�o sobre quem ocupar� a nova vaga  mais dif�cil. “As especula��es est�o no nome de  Mendon�a e  Aras. Eles t�m feito de tudo para agradar ao presidente”, comenta, afirmando que, diante do contexto, � preciso aguardar. “Bolsonaro � impulsivo, imprevis�vel e costuma fazer escolhas pol�micas”, diz.