''N�s tentamos a concilia��o'', afirma presidente do TJMG

Minutos antes de conceder entrevista exclusiva ao Estado de Minas ontem, o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, havia acabado de deixar uma reuni�o de concilia��o que suspendeu por dois dias, inicialmente, o toque de recolher e a proibi��o de visitas domiciliares no estado.

Essa foi s� uma das in�meras a��es que o poder Judici�rio do territ�rio mineiro precisou tomar durante a pandemia da COVID-19, entre a an�lise de medidas restritivas at� atuar para garantir um leito de terapia intensiva para um necessitado.

Na entrevista, Gilson Lemes descreveu um pouco do que o Judici�rio mineiro passa durante a pandemia. At� o fim de fevereiro deste ano, segundo o presidente do TJMG, mais de 3 mil pedidos chegaram at� os magistrados, entre revis�o de medidas preventivas at� garantia de medicamentos e leitos de terapia intensiva. � a� que entra um dos desafios: como cumprir uma ordem judicial se n�o h� UTIs dispon�veis, por exemplo? A palavra de ordem entre os ju�zes � bom senso.

“Eu tenho orientado o desembargador Bruno Terra, que � o nosso superintendente de sa�de, que os magistrados devem julgar tecnicamente – cada um tem a autonomia de julgar, de acordo com o caso que foi posto”, explica o desembargador.

O presidente do TJMG tem utilizado a concilia��o para resolver os desafios di�rios. Foi assim que ele tentou solucionar a “guerra santa” entre o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), e o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre autoriza��o para celebra��es presenciais de missas e cultos em pleno pico da pandemia. Veja, na �ntegra, a entrevista com o presidente do TJMG.

N�s temos uma lei de organiza��o que pro�be o magistrado de comentar outros casos judiciais. A gente n�o compete ao magistrado comentar qualquer decis�o judicial de seus colegas. Mas eu entendo o seguinte: o direito � religi�o, � cren�a religiosa, � realiza��o do culto, � um direito constitucional, � uma cl�usula p�trea que s� pode ser revogada com uma outra constitui��o. Em Minas Gerais, o governador Zema permite o culto em todas as cidades. Em Belo Horizonte acontece o contr�rio porque o prefeito restringiu mais do que o governador. Quando um prefeito � autoridade no munic�pio, tem essa restri��o aqui. Nos outros munic�pios est� permitido a realiza��o de cultos e de missas. Com rela��o ao prefeito eu posso adiantar que n�s tentamos a concilia��o na sexta-feira e no s�bado, para que a decis�o possa ser da forma que foi agora, da restri��o do toque de recolher e das reuni�es. Mas ele persistiu com a restri��o e acabou gerando esse epis�dio. Nesse momento, como eu disse em rela��o aos magistrados que temos aconselhado o bom senso, compete ao gestor – seja ele prefeito, governador ou presidente – agir com bom senso em cada um dos casos.

N�s conseguimos, aqui, uma importante decis�o do governo. Ficou acertado que a partir de hoje j� est�o suspensas duas medidas: o toque de recolher e, tamb�m, a realiza��o de visitas sociais em domic�lio. Ficam suspensas desde hoje (ontem) esse toque de recolher.

Tivemos uma reuni�o, hoje, com o governador e com o secret�rio (de Estado de Sa�de), F�bio Baccheretti, e com o Mateus Sim�es. N�s tentamos muito, numa reuni�o informal do TJMG, flexibilizar essas regras do com�rcio. O governador e o pr�prio secret�rio de Sa�de est�o ainda muito receosos de abrir todo o com�rcio, haja vista o grande n�mero de casos de COVID-19 e a fila de espera para UTIs. Eles v�o rever essas medidas e podem ser que algumas regi�es do estado de Minas Gerais possam voltar a funcionar o com�rcio na pr�xima segunda-feira. Mas, por enquanto, continua na onda roxa, salvo o Tri�ngulo-Norte.

S�o dois momentos distintos. Um foi a reuni�o de concilia��o da a��o popular que buscou a flexibiliza��o de duas medidas: reuni�es e toque de recolher. N�s atuamos como mediadores. Houve, a�, um avan�o nesse ponto. A outra reuni�o foi na parte da manh�, que o governador requereu, e n�s estivemos aqui mais como participantes. O governador buscou uma posi��o do TJMG em rela��o �s medidas. O que n�s passamos para o governador � que o poder Judici�rio n�o pode entrar diretamente na defini��o das regras restritivas, porque qualquer questionamento relativamente a essas regras v�o bater aqui na porta do Judici�rio. Voc� n�o pode estar dos dois lados ao mesmo tempo.

A gente contabilizou, at� o fim de fevereiro deste ano, mais de 3 mil pedidos para o Judici�rio mineiro, seja para medicamentos, seja para medidas preventivas, seja para interna��o, seja para vaga de UTI. Eu tenho orientado o desembargador Bruno Terra, que � o nosso superintendente de sa�de, que os magistrados devem julgar tecnicamente – cada um tem a autonomia de julgar, de acordo com o caso que foi posto –, ter o bom senso, porque para um diretor de hospital � muito dif�cil deixar de cumprir uma ordem judicial, mas � muito dif�cil, tamb�m, cumprir uma ordem judicial, sendo que o cumprimento representa escolher qual pessoa vai sair da UTI para ele colocar um que o juiz determinou.