A vota��o acontece um dia depois de o Legislativo aprovar, tamb�m em primeiro turno, a inclus�o de igrejas e demais templos religiosos no rol de servi�os essenciais durante a pandemia do novo coronav�rus. Foram 30 votos favor�veis, cinco contr�rios e duas absten��es. O projeto aprovado nessa ter�a-feira (06/04) � de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), que tamb�m � pastor, e retorna agora �s comiss�es tem�ticas para nova rodada de discuss�es.
Assim como o texto aprovado nessa ter�a (06/4), o projeto a ser apreciado nesta quarta foi apresentado pela legislatura passada, encerrada no fim de 2020, e tem como autores 14 vereadores. Desses, sete foram reeleitos e ainda atuam como parlamentares belo-horizontinos: Bim da Ambul�ncia (PSD), Helinho da Farm�cia (PSD), Irlan Melo (PSD), Jorge Santos (Republicanos), Professor Juliano Lopes (PTC), Reinaldo Gomes Preto Sacol�o (MDB) e Wesley (Pros).
Para ser aprovado, o projeto precisa ter 21 votos ou mais. O �nico parecer contr�rio ao projeto vem da Comiss�o de Administra��o P�blica, que orienta pela rejei��o da mat�ria.
O texto prev� que “todas as celebra��es religiosas, sem distin��o de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, ser�o consideradas atividades essenciais durante a vig�ncia da situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica e do estado de calamidade p�blica decretados em raz�o da pandemia de COVID-19 no munic�pio”.
Kalil x STF
Na v�spera do feriado de P�scoa, no �ltimo s�bado (03/4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), K�ssio Nunes Marques, indicado pelo presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido), ao cargo, liberou cultos e missas em todo pa�s. A decis�o, monocr�tica, ia de encontro com a determina��o de Alexandre Kalil (PSD), prefeito de BH.
Logo ap�s a decis�o de Nunes Marques, Kalil foi �s redes sociais dizer que "cultos e missas" estavam proibidos, pois o que valia era "o decreto da prefeitura". O texto proibia atividades religiosas na capital de Minas Gerais desde 13 de mar�o deste ano.
No domingo (04/4) de P�scoa, contudo, Kalil afirmou, via Twitter, que iria cumprir a determina��o do STF, mas apresentaria recurso. “Por mais que doa no cora��o de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. J� entramos com recurso e aguardamos a manifesta��o do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Na decis�o, o ministro Nunes Marques estabeleceu a necessidade de respeitar medidas sanit�rias. S�o elas:
- Limitar a ocupa��o a 25% da capacidade do local;
- Manter espa�o entre assentos com ocupa��o alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
- Deixar o espa�o arejado, com janelas e portas abertas sempre que poss�vel;
- Exigir que as pessoas usem m�scaras;
- Disponibilizar �lcool em gel nas entradas dos templos;
- Aferir a temperatura de quem entra nos templos.
Enquanto isso, COVID-19 bate recorde em BH
Nessa ter�a, BH registrou mais 92 mortes por COVID-19. Esse salto � o recorde hist�rico da capital mineira, superando os 90 �bitos do balan�o da �ltima quinta-feira (01/04). As informa��es s�o do boletim epidemiol�gico e assistencial da prefeitura.
Agora, a cidade soma 3.406 vidas perdidas pelo coronav�rus. Em BH, morreram 1.831 homens e 1.575 mulheres por COVID-19. A maioria � formada por idosos: 2.829 (83,38% dos �bitos).
A ocupa��o dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para COVID-19 sofreu queda nessa ter�a. O indicador geral (soma entre as redes p�blica e privada) caiu de 98,8% para 95,9%.
A situa��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), que era de colapso na �ltima segunda-feira (05/04), melhorou um pouco: queda de 100,9% para 96,2%. Nos hospitais privados, a taxa sofreu leve diminui��o de 96,7% para 95,7%.
Nessa ter�a, BH disp�s da mesma quantidade de leitos de UTI de segunda: 1.127. Portanto, sobram 46 vagas: 21 no Sus e 25 na rede particular. J� o quadro das camas de enfermaria tamb�m melhorou: queda de 82,5% para 79,1% na ocupa��o geral. No SUS, a taxa � de 78,6%, enquanto nos hospitais privados � de 79,6%.
Terceiro indicador da pandemia, a taxa de transmiss�o por infectado caiu de 0,99 para 0,98 em BH. O chamado fator RT est� na fase controlada da escala de risco, ao contr�rio dos leitos de enfermaria e de UTI, que permanecem na fase cr�tica. O est�gio atual significa que a cada 100 v�timas da pandemia em BH, em m�dia mais 98 pessoas se infectam pelo novo coronav�rus.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira